Execução Fiscal 0004176-09.2018.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Terceiro

SERGIO PEIXINHO FREITAS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCIMARY DE DEUS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 11:47

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 15:21

Decorrido prazo de SERGIO PEIXINHO FREITAS - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:51

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2022, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

10/08/2022, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 10:39

Decisão

•08/12/2023, 10:25

10/08/2022, 11:47

Conclusos para decisão

09/08/2022, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 15:21

Decorrido prazo de SERGIO PEIXINHO FREITAS - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004176-09.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: SERGIO PEIXINHO FREITAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO PEIXINHO FREITAS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004176-09.2018.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA POLO PASSIVO: SERGIO PEIXINHO FREITAS - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 19:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 19:19

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 19:18

Juntada de volume

22/07/2021, 19:18

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/07/2021, 12:52

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/07/2021, 12:52

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/07/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2021, 14:32

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

27/08/2020, 10:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/08/2020, 10:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2020, 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 07:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2020, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE : REQUER SUSPENSÃO DO FEITO

18/11/2019, 10:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/10/2019, 09:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

05/08/2019, 11:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/08/2019, 11:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/08/2019, 11:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/12/2018, 13:20

INICIAL AUTUADA

28/11/2018, 09:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2018, 14:35

Despacho

•10/08/2022, 11:47

Ato ordinatório

•17/02/2022, 15:21