Agravo em Recurso Especial 0000467-24.2009.4.01.3807 - TRF1

Agravo em Recurso Especial 0000467-24.2009.4.01.3807 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 230444/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

15/05/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230444 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2057707 - Publicação prevista para 15/05/2026

13/05/2026, 17:50

Embargos de Declaração de CARLUCIO MENDES LEITE Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00230444/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2057707/MG

12/05/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (em pauta)

07/05/2026, 13:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 364161/2026 - RtPaut nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0364161 - RtPaut nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2057707 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00364161 - RtPaut nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl AREsp 2057707

05/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 364161/2026

16/04/2026, 12:31

Protocolizada Petição 364161/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

16/04/2026, 12:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:03

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230444/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2057707/MG

14/04/2026, 15:14

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 17:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/05/2026, 15:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2026 Petição Nº 230444/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0230444 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2057707 - Publicação prevista para 15/05/2026

Embargos de Declaração de CARLUCIO MENDES LEITE Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00230444/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2057707/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (em pauta)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 364161/2026 - RtPaut nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0364161 - RtPaut nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2057707 - Publicação prevista para 07/05/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2026/00364161 - RtPaut nos EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl AREsp 2057707

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 364161/2026

Protocolizada Petição 364161/2026 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00230444/2026 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2057707/MG

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