Execução Fiscal 0004923-46.2015.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 7.924,70

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

FABIO JEAN FROZA

CPF

Reu

S B GRANITOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 18:16

Proferida decisão interlocutória

25/02/2022, 18:16

Conclusos para decisão

15/12/2021, 17:50

Decorrido prazo de S B GRANITOS LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:08

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004923-46.2015.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: S B GRANITOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S B GRANITOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 20:37

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 20:37

Juntada de volume

22/07/2021, 20:37

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 12:11

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 18:16

Proferida decisão interlocutória

Documentos

Sentença Tipo C

•18/12/2024, 16:57

Ato ordinatório

•23/11/2024, 11:41

25/02/2022, 18:16

Conclusos para decisão

15/12/2021, 17:50

Decorrido prazo de S B GRANITOS LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:08

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004923-46.2015.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: S B GRANITOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S B GRANITOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 20:37

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 20:37

Juntada de volume

22/07/2021, 20:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 10:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2021, 10:50

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA

23/06/2021, 08:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - PORTARIA 10744812 / URL HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA20AVARA10744812.PDF

25/08/2020, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2020, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2019, 11:17

CARGA: RETIRADOS PGF

22/11/2019, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2019, 18:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2019, 18:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

26/07/2019, 16:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/07/2019, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

26/07/2019, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/06/2019, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 14:49

CARGA: RETIRADOS PGF

27/03/2019, 13:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2019, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2019, 16:51

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

16/11/2018, 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CONSULTA PROCESSUAL

19/09/2018, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) consulta processual

18/06/2018, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2018, 13:32

EXTRACAO DE CERTIDAO

10/05/2018, 13:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 38/2018 VIA MALOTE DIGITAL

28/02/2018, 10:32

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/11/2017, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/11/2017, 19:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2017, 15:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

03/10/2017, 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/09/2017, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2017, 13:09

CARGA: RETIRADOS PGF

10/05/2017, 13:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/04/2017, 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta realizada

07/04/2017, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2017, 16:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/02/2017, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

02/12/2016, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

28/11/2016, 11:10

CARGA: RETIRADOS PGF - EM 16/11/2016

14/11/2016, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/11/2016, 14:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Até outubro de 2016

15/09/2016, 13:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/09/2016, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/08/2016, 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/08/2016, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

29/08/2016, 17:48

CARGA: RETIRADOS PGF - EM 06/06/2016

03/06/2016, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2016, 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Consulta realizada

01/06/2016, 17:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/03/2016, 14:01

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

30/03/2016, 14:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CITAÇÃO DO DEVEDOR

03/03/2016, 16:23

CITACAO: ORDENADA

29/02/2016, 14:15

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

29/02/2016, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2016, 14:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2016, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/11/2015, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2015, 16:42

Decisão

•25/02/2022, 18:16