Execução Fiscal 0008595-73.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 25.014,98

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

WANDERSON SOUSA DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ECO MINING OIL & GAZ DRILLING EXPLORATION RIRELI

Terceiro

ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/09/2025, 01:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/09/2025, 01:18

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 22:44

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 17:01

Juntada de Certidão

06/02/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:01

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:53

Juntada de petição intercorrente

19/12/2024, 01:58

Decorrido prazo de ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:57

Juntada de Certidão

08/11/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 14:56

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

07/09/2025, 01:19

Juntada de certidão de trânsito em julgado

07/09/2025, 01:18

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:45

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 22:44

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 17:01

Ato ordinatório

•08/11/2024, 14:56

13/02/2025, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/02/2025, 17:01

Juntada de Certidão

06/02/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:01

Conclusos para despacho

06/02/2025, 10:53

Juntada de petição intercorrente

19/12/2024, 01:58

Decorrido prazo de ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:57

Juntada de Certidão

08/11/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2024, 14:56

Juntada de certidão

08/11/2024, 14:47

Juntada de petição intercorrente

29/10/2024, 11:18

Juntada de cálculos judiciais

23/10/2024, 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SJAP.

23/10/2024, 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2024, 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

23/10/2024, 12:46

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 12:46

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

24/07/2024, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2024, 11:04

Juntada de Certidão

24/07/2024, 11:04

Julgado procedente o pedido

24/07/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 09:01

Juntada de petição intercorrente

28/05/2024, 10:29

Decorrido prazo de ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA em 19/04/2024 23:59.

21/04/2024, 00:29

Juntada de petição intercorrente

08/03/2024, 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 08:47

Juntada de certidão

06/03/2024, 08:46

Juntada de certidão

04/03/2024, 09:34

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 14:32

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:17

Juntada de petição intercorrente

20/09/2023, 08:41

Juntada de petição intercorrente

12/09/2023, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2023, 14:43

Juntada de Certidão

08/09/2023, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/09/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 14:43

Conclusos para decisão

06/09/2023, 13:52

Juntada de pedido de desbloqueio penhora online/sisbajud

06/09/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:12

Conclusos para despacho

05/09/2023, 12:05

Juntada de Certidão

05/09/2023, 11:50

Juntada de certidão

24/08/2023, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 15:23

Conclusos para despacho

22/08/2023, 11:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/08/2023, 11:52

Juntada de petição intercorrente

16/08/2023, 17:19

Juntada de petição intercorrente

31/05/2022, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2021, 11:25

Decorrido prazo de ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:08

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008595-73.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ECO MINING OIL & GAZ DRILLING AND EXPLORATION LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 22:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 22:19

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 12:02

Juntada de volume

21/06/2021, 13:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 12:28

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - 1 VOLUME, 18 FLS.

21/08/2018, 11:19

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/07/2018, 13:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/08/2017, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2017, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/02/2017, 09:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

07/02/2017, 09:02

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

03/02/2017, 08:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2017, 10:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO.

28/11/2016, 10:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2016, 16:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O(A) EXECUTADO(A)

16/11/2016, 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/11/2016, 13:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVIDOS COM DESPACHO REFERENTE A DATA DO DIA 14/10/2016.

01/11/2016, 13:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/10/2016, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

05/10/2016, 12:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/10/2016, 09:14

INICIAL AUTUADA

04/10/2016, 09:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/09/2016, 15:18

Ato ordinatório

•08/11/2024, 14:56

Ato ordinatório

•23/10/2024, 12:46

Sentença Tipo B

•24/07/2024, 11:04

Despacho

•01/03/2024, 14:32

Despacho

•08/09/2023, 14:43

Despacho

•05/09/2023, 17:12

Despacho

•22/08/2023, 15:23