Execução Fiscal 0015363-83.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2014

Valor da Causa

R$ 8.917,20

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

MANUEL ANTONIO DE SA SOARES - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/09/2022, 14:47

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 22:59

Juntada de apelação

14/12/2021, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 13:01

Juntada de Certidão

10/12/2021, 13:01

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2021, 13:01

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 19:22

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 11:25

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE SA SOARES - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 16:53

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 06:53

Todas as movimentações(41)

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/09/2022, 14:47

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 22:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2022, 22:59

Juntada de apelação

Documentos

Sentença Tipo B

•10/12/2021, 13:01

Ato ordinatório

•17/08/2021, 16:53

14/12/2021, 12:27

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2021, 13:01

Juntada de Certidão

10/12/2021, 13:01

Declarada decadência ou prescrição

10/12/2021, 13:01

Conclusos para julgamento

22/09/2021, 19:22

Juntada de petição intercorrente

16/09/2021, 11:25

Decorrido prazo de MANUEL ANTONIO DE SA SOARES - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 16:53

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 16:53

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 06:53

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015363-83.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: MANUEL ANTONIO DE SA SOARES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUEL ANTONIO DE SA SOARES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 22:54

Juntada de certidão de processo migrado

20/07/2021, 13:12

Juntada de volume

21/06/2021, 23:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 08:53

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS AUTOS AO ARQUIVO.

11/01/2017, 14:06

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/01/2017, 13:42

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/04/2015, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/03/2015, 15:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/03/2015, 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

04/03/2015, 09:46

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

27/02/2015, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/02/2015, 09:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) Juntada do mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Manoel Antônio de Sá Soares - ME. O mandado não foi cumprido, uma vez que a executada não funciona no endereço indicado no mamdado.

12/12/2014, 09:11

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do Mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Manoel Antônio de Sá Soares - ME.O mandado não foi cumprido, tendo em vista que o executado não foi encontrado no endereço indicado.

11/12/2014, 09:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Manoel Antônio de Sá Soares - ME.

28/11/2014, 11:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Manoel Antônio de Sá Soares - ME.

28/11/2014, 11:22

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/11/2014, 15:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/11/2014, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/11/2014, 16:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/11/2014, 15:59

INICIAL AUTUADA

12/11/2014, 15:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2014, 12:46