Execução Fiscal 0002598-10.2016.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
14/12/2025
Valor da Causa
R$ 836.845,80
Órgão julgador
Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto
Processos relacionados
1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
TECNOSIDER SIDERURGIA LTDA
CNPJ
03.***.***.0001-88
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Reu
Advogados / Representantes
JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO
CPF
012.***.***-33
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·
Representa: Autor
Movimentações
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 21:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
09/12/2025, 21:16
Decisão interlocutória
02/12/2025, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2025, 16:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/12/2025, 16:38
Juntada de Petição
27/08/2025, 21:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2025, 09:52
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/01/2025, 09:24
Juntado(a) - Processo Desarquivado
24/01/2025, 12:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
19/12/2024, 03:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/03/2023, 11:40
Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo
27/02/2023, 15:04
Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/01/2023, 16:16
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/01/2023, 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023, 16:16
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Todas as movimentações
(66)
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/12/2025, 21:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
09/12/2025, 21:16
Decisão interlocutória
02/12/2025, 17:31
Conclusos para decisão/despacho
02/12/2025, 16:38
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/12/2025, 16:38
Juntada de Petição
27/08/2025, 21:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2025, 09:52
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/01/2025, 09:24
Juntado(a) - Processo Desarquivado
24/01/2025, 12:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente
19/12/2024, 03:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/03/2023, 11:40
Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo
27/02/2023, 15:04
Juntado(a) - Juntada de Certidão
23/01/2023, 16:16
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
23/01/2023, 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2023, 16:16
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023, 16:16
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
23/01/2023, 14:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2022 23:59.
29/07/2022, 08:29
Juntado(a) - Juntada de Certidão
27/06/2022, 13:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022, 13:12
Ato ordinatório praticado
27/06/2022, 13:12
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/06/2022, 13:03
Juntado(a) - Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
21/06/2021, 16:37
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
21/06/2021, 16:37
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/03/2021, 07:42
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
12/03/2021, 14:11
Juntado(a) - Juntada de Certidão
12/03/2021, 14:11
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021, 14:11
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/03/2021, 11:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 11:46
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021, 11:46
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/02/2021, 11:07
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002598-10.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECNOSIDER SIDERURGIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNOSIDER SIDERURGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002598-10.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: TECNOSIDER SIDERURGIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TECNOSIDER SIDERURGIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 14:02
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 14:02
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
29/01/2021, 13:21
Juntado(a) - Juntada de volume
29/01/2021, 13:20
Juntado(a) - Petição Inicial
28/01/2021, 19:21
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2020, 12:02
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2020, 18:00
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/02/2020, 08:36
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EXECUTADO.
20/02/2020, 16:03
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
28/01/2020, 14:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
22/11/2019, 13:19
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
14/11/2019, 16:57
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
04/09/2019, 12:00
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/09/2019, 11:32
Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DO EXECUTADO
14/06/2019, 14:44
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/04/2019, 13:45
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/03/2019, 19:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
19/03/2019, 19:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.
07/01/2019, 07:00
Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.
07/01/2019, 07:00
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/10/2018, 17:32
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/10/2018, 15:33
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/02/2018, 14:46
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
30/10/2017, 15:36
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/08/2017, 12:26
Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
17/03/2017, 16:45
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - recebe iniciais
17/03/2017, 16:45
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
17/03/2017, 16:45
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2017, 16:44
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
22/11/2016, 14:59
Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
22/11/2016, 14:58
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA
10/11/2016, 14:24
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
02/12/2025, 17:31
OUTROS
•
23/01/2023, 16:16
OUTROS
•
21/06/2021, 16:37
OUTROS
•
12/03/2021, 14:11