Execução Fiscal 0003583-52.2011.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2011

Valor da Causa

R$ 21.831,73

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 19:02

Juntada de Certidão

27/09/2021, 19:02

Decorrido prazo de LANEVAL VIEIRA DE ARAUJO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:27

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

12/08/2021, 18:42

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003583-52.2011.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LANEVAL VIEIRA DE ARAUJO SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

29/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2021, 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2021, 20:04

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 15:03

Juntada de manifestação

18/05/2021, 11:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:28

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 19:02

Juntada de Certidão

27/09/2021, 19:02

Decorrido prazo de LANEVAL VIEIRA DE ARAUJO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:27

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

12/08/2021, 18:42

Publicado Intimação em 30/07/2021.

30/07/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

30/07/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0003583-52.2011.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LANEVAL VIEIRA DE ARAUJO SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

29/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2021, 13:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/07/2021, 13:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 13:28

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2021, 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/06/2021, 20:04

Conclusos para julgamento

04/06/2021, 15:03

Juntada de manifestação

18/05/2021, 11:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 02:28

Ato ordinatório praticado

14/04/2021, 21:23

Expedição de Comunicação via sistema.

14/04/2021, 21:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 08:55

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 05:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2021 23:59.

04/04/2021, 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 22:34

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 19:01

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 14:35

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 10:46

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 07:22

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 04:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/03/2021 23:59.

03/04/2021, 00:36

Juntada de nota de ciência das garantias constitucionais

24/03/2021, 09:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/03/2021 23:59.

24/03/2021, 04:33

Decorrido prazo de LANEVAL VIEIRA DE ARAUJO em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003583-52.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: LANEVAL VIEIRA DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANEVAL VIEIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003583-52.2011.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: LANEVAL VIEIRA DE ARAUJO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LANEVAL VIEIRA DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:05

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 14:05

MIGRACAO PJe ORDENADA

22/01/2021, 08:36

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

23/03/2017, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº_1404

03/02/2017, 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 15:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2017, 11:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 12:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/11/2016, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2016, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 15591

12/09/2016, 10:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/08/2016, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 15:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2016, 08:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - CRDDITO PARCELADO - ATE 15/08/2016

19/02/2016, 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2016, 10:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2016, 16:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/12/2015, 16:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2015, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/11/2015, 10:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/10/2014, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT.16418

25/09/2014, 15:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2014, 16:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/08/2014, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/08/2014, 15:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2014, 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2014, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2014, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. Nº 20524

20/02/2014, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/12/2013, 15:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/11/2013, 08:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

22/11/2013, 10:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/11/2013, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 15/08/2013

19/12/2012, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2012, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/10/2012, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/10/2012, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENSÃO 792 CPC

22/10/2012, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2012, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/08/2012, 15:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/08/2012, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/08/2012, 12:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

16/05/2012, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/02/2012, 10:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/02/2012, 10:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/01/2012, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2012, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2012, 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2011, 15:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/11/2011, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/10/2011, 13:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2011, 13:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2011, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/10/2011, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/10/2011, 10:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2011, 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2011, 11:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2011, 16:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/08/2011, 16:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/08/2011, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2011, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2011, 08:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2011, 08:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/07/2011, 10:30

Documentos

Sentença Tipo B

•09/06/2021, 20:04

Ato ordinatório

•14/04/2021, 21:23

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