Execução Fiscal 0002999-16.2013.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2013

Valor da Causa

R$ 64.974,63

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

IVANIEL FLEXA NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 15:48

Juntada de certidão

27/07/2022, 15:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/07/2022, 15:46

Juntada de manifestação

24/03/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 23:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 23:38

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2022, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 23:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:18

Decorrido prazo de IVANIEL FLEXA NUNES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 17:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:09

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 15:48

Juntada de certidão

27/07/2022, 15:48

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/07/2022, 15:46

Juntada de manifestação

24/03/2022, 16:28

Expedição de Outros documentos.

21/03/2022, 23:38

Documentos

Sentença Tipo B

•04/02/2022, 14:40

Ato ordinatório

•17/08/2021, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2022, 23:38

Declarada decadência ou prescrição

04/02/2022, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 14:40

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 23:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 03:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:18

Decorrido prazo de IVANIEL FLEXA NUNES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Ato ordinatório praticado

17/08/2021, 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.

17/08/2021, 17:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002999-16.2013.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IVANIEL FLEXA NUNES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVANIEL FLEXA NUNES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:04

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:04

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 08:57

Juntada de volume

17/06/2021, 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 16:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

09/02/2018, 10:39

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/02/2018, 14:44

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA PGFN 396/2016.

13/12/2016, 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/11/2016, 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2016, 12:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

03/11/2016, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2016, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/10/2016, 09:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE IVANIEL FLEXA NUNES.

20/10/2016, 16:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

15/08/2016, 13:56

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - IVANIEL FLEXA NUNES

15/08/2016, 13:56

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

10/08/2016, 12:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

09/08/2016, 12:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2016, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/06/2016, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/06/2016, 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

02/06/2016, 16:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/05/2016, 08:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/04/2016, 13:20

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO RENAJUD DE FLS. 86.

29/04/2016, 08:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª) RENAJUD

29/04/2016, 08:34

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

07/04/2016, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE ÀS FLS. 68-68V. 2 - PESQUISE-SE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOME DO EXECUTADO IVANIEL FLEXA NUNES (CPF Nº. 209.964.622-87), DEVENDO SER EFETUADA RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA SOBRE OS QUE FOREM LOCALIZADOS. 3 - APÓS, DIREI SOBRE O PEDIDO DE PENHORA. 4 - INTIME-SE.

05/04/2016, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2016, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/03/2016, 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/02/2016, 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

23/02/2016, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2016, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/01/2016, 11:04

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE OS BENS DESCIRTOS NO MANDADO NÃO MAIS SE ENCONTRAM EM PROPRIEDADE DO EXECUTADO.

07/12/2015, 10:03

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/11/2015, 14:42

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - IVANIEL FLEXA NUNES

05/11/2015, 14:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/11/2015, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (F. 49); 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO DESCRITOS ÀS FLS. 51-52; 3 - INTIME-SE.

22/10/2015, 08:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2015, 08:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2015, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/08/2015, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

12/08/2015, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/07/2015, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/07/2015, 09:49

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

18/06/2015, 14:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REALIZAR BACENJUD

13/04/2015, 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2015, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2015, 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/12/2014, 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2014, 13:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

17/12/2014, 13:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2014, 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2014, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/10/2014, 13:04

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N.º 364/2014 À CEF, AGÊNCIA N.º 2801. SOLICITA CONVERSÃO EM RENDA EM FAVOR DA UNIÃO

10/10/2014, 10:58

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N.º 364/2014 À CEF, AGÊNCIA N.º 2801, SOLICTA CONVERSÃO EM RENDA EM FAVOR DA UNIÃO.

08/10/2014, 10:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/10/2014, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2014, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/09/2014, 13:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

11/09/2014, 13:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/09/2014, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2014, 11:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACEN JUD.

20/08/2014, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de Intimação de Ivaniel Flexa Nunes. O mandado foi devidamente cumprido.

16/05/2014, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Ivaniel Flexa Nunes.

06/05/2014, 09:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Ivaniel Flexa Nunes.

06/05/2014, 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACEN JUD

25/04/2014, 14:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

12/12/2013, 18:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO DE IVANIEL FLEXA NUNES. NÃO FOI PROCEDIDA A PENHORA, POIS, NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO.

30/10/2013, 09:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2013, 13:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - IVANIEL FLEXA NUNES

20/09/2013, 13:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/07/2013, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/07/2013, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/07/2013, 10:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

16/05/2013, 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/05/2013, 08:29

INICIAL AUTUADA

16/05/2013, 08:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2013, 15:57