Execução Fiscal 0007202-16.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 4.825,03

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ALVES E ALMEIDA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

03/10/2022, 23:14

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 15:16

Juntada de Certidão

26/07/2022, 01:30

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 01:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 01:30

Conclusos para despacho

17/07/2022, 11:28

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 12:27

Juntada de Certidão

04/02/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 14:35

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 16:59

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022, 16:59

Todas as movimentações(51)

Conclusos para despacho

03/10/2022, 23:14

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 15:16

Juntada de Certidão

26/07/2022, 01:30

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2022, 01:30

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 01:30

Documentos

Acórdão

•05/02/2026, 07:54

Despacho

•16/07/2024, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 01:30

Conclusos para despacho

17/07/2022, 11:28

Juntada de petição intercorrente

17/02/2022, 12:27

Juntada de Certidão

04/02/2022, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/02/2022, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 14:35

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:59

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 16:59

Cancelada a movimentação processual

03/02/2022, 16:59

Decorrido prazo de ALVES E ALMEIDA LTDA - ME - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:28

Juntada de petição intercorrente

24/08/2021, 12:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007202-16.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: ALVES E ALMEIDA LTDA - ME - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVES E ALMEIDA LTDA - ME - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007202-16.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: ALVES E ALMEIDA LTDA - ME - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:09

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:09

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 13:14

Juntada de volume

18/06/2021, 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 11:54

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

26/07/2018, 15:57

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/07/2018, 13:47

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

16/05/2017, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2017, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2017, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO AMAPÁ

09/02/2017, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandado de Intimação de Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Pará - Core/PA.

31/01/2017, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação de Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Estado do Pará - Core/PA.

31/01/2017, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 30-30V. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE POR PRAZO MENOR. 3 - A EXECUÇÃO SERÁ ARQUIVADA, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, SE NADA FOR REQUERIDO DURANTE O PRAZO SUSPENSIVO. 4 - INTIME-SE

24/01/2017, 17:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2017, 18:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 28 PUBLICADO EM 22/11/2016.

24/11/2016, 13:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/11/2016, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2016, 12:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE FEREIRA E ALMEIDA LTDA - ME.

14/11/2016, 16:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 16:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - FERREIRA E ALMEIDA LTDA

05/09/2016, 16:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2016, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2016, 15:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/07/2016, 17:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/07/2016, 15:02

INICIAL AUTUADA

29/07/2016, 15:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2016, 16:25

Despacho

•16/07/2024, 12:13

Sentença Tipo C

•01/04/2024, 09:51

Despacho

•25/05/2023, 18:17

Despacho

•26/07/2022, 01:30

Despacho

•04/02/2022, 14:35