Execução Fiscal 0016537-30.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

R$ 763.001,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

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Central de Ajuda

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(34)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

AMAPA COMERCIO

Terceiro

AMAPA COMERCIO SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/11/2023, 10:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:47

Juntada de Certidão

12/06/2023, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 16:50

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 11:22

Juntada de manifestação

10/04/2023, 17:30

Juntada de Certidão

20/03/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2023, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2022, 23:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:12

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 11:36

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/11/2023, 10:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 02:47

Juntada de Certidão

12/06/2023, 16:50

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•12/06/2023, 16:50

Ato ordinatório

•20/03/2023, 10:09

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legal

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12/06/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 16:50

Declarada decadência ou prescrição

12/06/2023, 16:50

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 11:22

Juntada de manifestação

10/04/2023, 17:30

Juntada de Certidão

20/03/2023, 10:09

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2023, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/03/2023, 10:08

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/02/2022, 23:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:12

Decorrido prazo de AMAPA COMERCIO SERVIÇOS LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:28

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016537-30.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: AMAPA COMERCIO SERVIÇOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMAPA COMERCIO SERVIÇOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:12

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:12

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 16:31

Juntada de volume

21/06/2021, 23:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 16:03

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/02/2018, 10:04

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

09/02/2018, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

30/09/2016, 08:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 43 PUBLICADO EM 16/8/2016.

24/08/2016, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/08/2016, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/07/2016, 10:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A EXEQUENTE ACERCA DO NAO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE FLS. 41-42, NO PRAZO DE 10 DIAS. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇAO, SUSPENDA-SE A EXECUÇAO POR UM ANO, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDENCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSAO EVENTUALMENTE FEITOS PELA EXEQUENTE POR PRAZO MENOR. 3 - FLUIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇAO.

20/07/2016, 14:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2016, 14:08

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO PARCIALMENTE CUMPRIDO, EM VIRTUDE DE NÃO HAVER LOCALIZADO, NO ENDEREÇO DECLINADO, BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DE PROPRIEDADE DO(A) EXECUTADO(A).

17/05/2016, 10:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2016, 15:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AMAPA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

20/04/2016, 15:24

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/04/2016, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE...

19/04/2016, 17:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2015, 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

17/12/2015, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da cef

17/12/2015, 15:56

CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA: RETIRADOS CEF

16/10/2015, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 36 PUBLICADO EM 21/9/2015.

25/09/2015, 14:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

17/09/2015, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/08/2015, 10:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- MANIFESTE-SE A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE O CUMPRIMENTO O NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE F.33-34, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

13/08/2015, 11:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/07/2015, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

15/05/2015, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 15:07

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Amapá Comércio e Serviço Ltda. O mandado não foi cumprido, pois no endereço indicado no mandado existe um imóvel fechado, não funcionando qualquer estabelecimento.

25/03/2015, 10:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/03/2015, 17:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AMAPÁ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

11/03/2015, 17:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2015, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A(O) EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO . 2 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 3 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 4 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. (...).

06/02/2015, 14:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2015, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

19/12/2014, 18:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/12/2014, 16:45

INICIAL AUTUADA - '

19/12/2014, 16:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/12/2014, 14:21

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

18/12/2014, 14:18

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

18/12/2014, 13:17

Ato ordinatório

•20/03/2023, 10:09