Execução Fiscal 0041093-44.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 3.831,75

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

MARIA AUXILIADORA ALMEIDA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/07/2022, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 15:49

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/06/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 10:32

Juntada de Certidão

09/06/2022, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 16:43

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 16:43

Conclusos para decisão

03/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:12

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 15:16

Juntada de Certidão

20/03/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

20/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2022, 16:17

Todas as movimentações(63)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/07/2022, 15:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 15:49

Juntada de petição intercorrente

28/06/2022, 10:22

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/06/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•03/06/2022, 16:43

Ato ordinatório

•20/03/2022, 16:17

09/06/2022, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2022, 10:32

Juntada de Certidão

09/06/2022, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 16:43

Proferida decisão interlocutória

03/06/2022, 16:43

Conclusos para decisão

03/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:12

Juntada de petição intercorrente

28/03/2022, 15:16

Juntada de Certidão

20/03/2022, 16:17

Ato ordinatório praticado

20/03/2022, 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 07:10

Conclusos para despacho

26/05/2021, 13:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:48

Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA ALMEIDA ALVES em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 11:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 11:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041093-44.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARIA AUXILIADORA ALMEIDA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA ALMEIDA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041093-44.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARIA AUXILIADORA ALMEIDA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA AUXILIADORA ALMEIDA ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041093-44.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARIA AUXILIADORA ALMEIDA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041093-44.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: MARIA AUXILIADORA ALMEIDA ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:06

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:05

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 14:04

Juntada de volume

01/02/2021, 14:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 12:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) RECEB./TRF

18/09/2020, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FMF

17/06/2020, 22:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/06/2020, 22:25

RECEBIDOS DO TRF

17/06/2020, 19:23

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

20/02/2017, 19:00

REMESSA ORDENADA: TRF

17/02/2017, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/02/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 13:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

31/01/2017, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2017, 17:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

16/12/2016, 14:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/09/2016, 19:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

12/09/2016, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/09/2016, 11:30

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

01/09/2016, 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/09/2016, 14:48

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIARIO AUTORIZADO

26/08/2016, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2016, 15:10

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENCA REGISTRADA NO E-CVD

10/08/2016, 15:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/07/2016, 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/04/2016, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2016, 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. P/ ESTAG. AUTORIZADO

30/03/2016, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/02/2016, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2016, 16:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/01/2016, 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2016, 14:25

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

25/01/2016, 11:43

INICIAL AUTUADA

25/01/2016, 11:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2016, 16:24

Despacho

•27/05/2021, 07:10