Execução Fiscal 0007200-46.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.352,82

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

SERGIO MACEDO SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALINE SOUZA SERRA

CPF·Representa: Autor

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

LUCIANE CRISTINA SILVA FIGUEIREDO SANTOS

CPF·Representa: Autor

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 08:49

Juntada de certidão

30/03/2026, 08:47

Juntada de petição intercorrente

27/11/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 16:46

Juntada de Certidão

16/04/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 16:46

Conclusos para decisão

17/02/2025, 16:35

Juntada de petição intercorrente

04/09/2024, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 14:53

Juntada de Certidão

05/08/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 14:53

Todas as movimentações(76)

Conclusos para julgamento

30/03/2026, 08:49

Juntada de certidão

30/03/2026, 08:47

Juntada de petição intercorrente

27/11/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 09:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 26/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 16:46

Despacho

•05/08/2024, 14:53

27/06/2025, 00:19

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2025, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/04/2025, 16:46

Juntada de Certidão

16/04/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 16:46

Conclusos para decisão

17/02/2025, 16:35

Juntada de petição intercorrente

04/09/2024, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 14:53

Juntada de Certidão

05/08/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2024, 14:53

Conclusos para decisão

01/08/2024, 21:51

Juntada de exceção de pré-executividade

16/05/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 11:05

Processo devolvido à Secretaria

05/10/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 17:37

Conclusos para decisão

05/09/2023, 08:49

Juntada de manifestação

04/05/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2023, 09:38

Juntada de Certidão

06/03/2023, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2023, 13:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

07/02/2023, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/01/2023, 11:01

Mandado devolvido para redistribuição

23/01/2023, 15:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

23/01/2023, 15:57

Juntada de exceção de pré-executividade

22/01/2023, 17:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

07/12/2022, 15:13

Juntada de certidão

09/11/2022, 13:26

Juntada de certidão

06/11/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 19:17

Conclusos para despacho

24/04/2022, 20:46

Decorrido prazo de SERGIO MACEDO SANTOS em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 10:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007200-46.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: SERGIO MACEDO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MACEDO SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007200-46.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO: SERGIO MACEDO SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:17

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 19:26

Juntada de volume

18/06/2021, 03:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 16:38

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/01/2019, 11:28

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/01/2019, 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

15/02/2018, 11:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CORE/PA.

11/10/2017, 10:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/09/2017, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO REGIONAL DE REPRESENTANTES COMERCIAIS DO PA/AP

29/09/2017, 13:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DO CUMPRIMENTO PARCIAL DO MANDADO DE FLS. 25-26, , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE POR PRAZO MENOR. 3 - A EXECUÇÃO SERÁ ARQUIVADA, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, SE NADA FOR REQUERIDO DURANTE O PRAZO SUSPENSIVO. 4 - INTIME-SE

23/08/2017, 09:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2017, 09:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2017, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/03/2017, 10:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/11/2016, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 23 PUBLICADO EM 26/10/2016.

28/10/2016, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

24/10/2016, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/10/2016, 13:14

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - JUNTADA DO MANDADO DE SERGIO MACEDO SANTOS, PARCIALMENTE CUMPRIDO.

04/10/2016, 13:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/09/2016, 15:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - SERGIO MACEDO SANTOS

05/09/2016, 15:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2016, 15:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2016, 15:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2016, 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

29/07/2016, 17:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/07/2016, 15:02

INICIAL AUTUADA

29/07/2016, 15:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/07/2016, 16:21

Despacho

•05/10/2023, 17:37

Ato ordinatório

•06/03/2023, 09:38

Ato ordinatório

•06/03/2023, 09:38

Despacho

•25/04/2022, 19:17