Execução Fiscal 0009373-14.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2014

Valor da Causa

R$ 1.168.648,34

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

REGINALDO BRITO DE MIRANDA

CPF

Reu

CONSMAP CONSULTORIA E CONTABILIDADE AMAPAENSE LTDA

CNPJ

Reu

PAULO JORGE MONTEIRO LOBO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/04/2026, 10:42

Juntada de Informação

15/04/2026, 10:41

Juntada de certidão

15/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de REGINALDO BRITO DE MIRANDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de CONSMAP CONSULTORIA E CONTABILIDADE AMAPAENSE LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de PAULO JORGE MONTEIRO LOBO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:33

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 16:54

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:26

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:28

Decorrido prazo de REGINALDO BRITO DE MIRANDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:00

Todas as movimentações(158)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

15/04/2026, 10:42

Juntada de Informação

15/04/2026, 10:41

Juntada de certidão

15/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de REGINALDO BRITO DE MIRANDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de CONSMAP CONSULTORIA E CONTABILIDADE AMAPAENSE LTDA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 14:26

Despacho

•16/01/2026, 14:26

12/02/2026, 00:33

Decorrido prazo de PAULO JORGE MONTEIRO LOBO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:33

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

22/01/2026, 16:54

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2026, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/01/2026, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:26

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:28

Decorrido prazo de REGINALDO BRITO DE MIRANDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:00

Decorrido prazo de PAULO JORGE MONTEIRO LOBO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Decorrido prazo de CONSMAP CONSULTORIA E CONTABILIDADE AMAPAENSE LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:11

Publicado Sentença Tipo B em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:40

Juntada de apelação

13/10/2025, 18:36

Juntada de Certidão

10/10/2025, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2025, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 15:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/10/2025, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 15:26

Declarada decadência ou prescrição

10/10/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 22:09

Juntada de petição intercorrente

15/09/2025, 16:49

Juntada de petição intercorrente

15/09/2025, 16:48

Juntada de Certidão

01/09/2025, 19:13

Ato ordinatório praticado

01/09/2025, 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 19:13

Juntada de petição intercorrente

09/05/2025, 03:37

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 12:57

Juntada de Certidão

14/03/2025, 11:51

Juntada de Certidão

14/03/2025, 11:33

Juntada de certidão

12/03/2025, 10:17

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2025, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:37

Conclusos para despacho

20/01/2025, 19:04

Juntada de petição intercorrente

15/08/2024, 12:09

Juntada de Certidão

26/07/2024, 12:34

Processo devolvido à Secretaria

26/07/2024, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2024, 12:34

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 07:53

Juntada de petição intercorrente

19/03/2024, 12:12

Juntada de Certidão

08/03/2024, 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/03/2024, 15:02

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/02/2022, 09:11

Decorrido prazo de CONSMAP CONSULTORIA E CONTABILIDADE AMAPAENSE LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de PAULO JORGE MONTEIRO LOBO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Decorrido prazo de REGINALDO BRITO DE MIRANDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:18

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 16:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009373-14.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: REGINALDO BRITO DE MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSMAP CONSULTORIA E CONTABILIDADE AMAPAENSE LTDA PAULO JORGE MONTEIRO LOBO REGINALDO BRITO DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009373-14.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: REGINALDO BRITO DE MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSMAP CONSULTORIA E CONTABILIDADE AMAPAENSE LTDA PAULO JORGE MONTEIRO LOBO REGINALDO BRITO DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009373-14.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: REGINALDO BRITO DE MIRANDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSMAP CONSULTORIA E CONTABILIDADE AMAPAENSE LTDA PAULO JORGE MONTEIRO LOBO REGINALDO BRITO DE MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:19

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 22:36

Juntada de volume

21/06/2021, 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 11:30

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/01/2019, 11:45

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/01/2019, 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/10/2017, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/10/2017, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PGF COM PEÇA

13/10/2017, 17:14

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

06/10/2017, 08:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

04/10/2017, 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INFORME A EXEQUENTE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, O ENDEREÇO PARA QUE SE EFETIVE A PENHORA DO VEÍCULO LOCALIZADO VIA RENAJUD (FL. 77).

04/10/2017, 12:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2017, 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2017, 11:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2017, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

09/06/2017, 11:42

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

02/06/2017, 08:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/05/2017, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA RENAJUD

30/05/2017, 13:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

30/05/2017, 13:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

30/05/2017, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DETALHAMENTO BACENJUD

13/03/2017, 12:20

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/03/2017, 11:45

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

13/03/2017, 11:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O PRAZO REFERENTE AO EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 71.

20/01/2017, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO DE FL. 71 PUBLICADO EM 25/10/2016 E DESPACHO DE FL. 69 PUBLICADO EM 24/10/2016

27/10/2016, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE

21/10/2016, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/10/2016, 13:42

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/10/2016, 14:51

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - PAULO JORGE MONTEIRO LOBO

06/10/2016, 14:51

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/10/2016, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2016, 15:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2016, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/09/2016, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2016, 10:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

09/09/2016, 10:30

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS PGF

02/09/2016, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

01/09/2016, 18:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO/ARRESTO NÃO CUMPRIDO, VISTO QUE O(A) EXECUTADO(A) NÃO FOI ENCONTRADO(A) NO ENDEREÇO CONSTANTE NO MANDADO.

01/09/2016, 11:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2016, 17:25

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PAULO JORGE MONTEIRO LOBO

25/08/2016, 17:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2016, 17:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/06/2016, 09:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2016, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

08/06/2016, 17:25

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

03/06/2016, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2016, 17:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO NÃO CUMPRIDO, TENDO EM VISTO QUE OS BENS INDICADOS À PENHORA NÃO FORAM ENCONTRADOS.

28/03/2016, 10:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

23/02/2016, 14:50

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - REGINALDO BRITO DE MIRANDA

23/02/2016, 14:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2016, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/02/2016, 16:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2016, 12:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2015, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2015, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

24/11/2015, 17:22

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

13/11/2015, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2015, 13:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/11/2015, 11:53

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD.

05/11/2015, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PESQUISE-SE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOME DOS EXECUTADOS REGINALDO BRITO DE MIRANDA (CPF Nº. 209.877.812-00) E CONSULTORIA E CONTABILIDADE AMAPAENSE LTDA. (CNPJ Nº. 34.873.869/0001-62), DEVENDO SER EFETUADA RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA SOBRE OS QUE FOREM LOCALIZADOS.2 - INTIME-SE.

03/11/2015, 16:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2015, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2015, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/08/2015, 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

31/08/2015, 17:02

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

28/08/2015, 09:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2015, 09:06

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

26/08/2015, 16:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD.

20/08/2015, 14:32

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N.º 490/2015.

20/08/2015, 14:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N.º 490/2015.

20/08/2015, 14:17

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 490/15 - SEÇÃO JUD. DO PARÁ

15/06/2015, 15:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 490

26/05/2015, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

18/03/2015, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/03/2015, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pgf

13/03/2015, 10:17

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

13/02/2015, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/02/2015, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/12/2014, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/12/2014, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Reginaldo Brito de Miranda. O mandado foi parcialmente cumprido, uma vez que o executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada, face a não localização de bens passíveis de constrição.

02/09/2014, 10:45

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª) Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Reginaldo Brito de Miranda. O mandado foi parcialmente cumprido, uma vez que o executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada, face a não localização de bens passíveis de constrição.

02/09/2014, 10:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Consultoria e Contabilidade Amapaense Ltda CONSMAP. O mandado foi parcialmente cumprido, uma vez que o executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada em virtude da não localização de bens passíveis de constrição.

25/08/2014, 09:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Paulo Jorge Monteiro Lobo. O mandado não foi cumprido, em virtude da não localização do executado no endereço constante no mandado.

04/08/2014, 10:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Reginaldo Brito de Miranda, Paulo Jorge Monteiro Lobo e Consultoria e Contabilidade Amapaense Ltda CONSMAP.

25/07/2014, 10:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Reginaldo Brito de Miranda, Paulo Jorge Monteiro Lobo e Consultoria e Contabilidade Amapaense Ltda CONSMAP.

25/07/2014, 10:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/07/2014, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2014, 12:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/07/2014, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

13/06/2014, 18:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/06/2014, 12:35

INICIAL AUTUADA

13/06/2014, 12:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/06/2014, 13:09

Sentença Tipo B

•10/10/2025, 15:26

Ato ordinatório

•01/09/2025, 19:13

Ato ordinatório

•01/09/2025, 19:13

Despacho

•21/01/2025, 09:37

Despacho

•26/07/2024, 12:34

Ato ordinatório

•08/03/2024, 15:04

Ato ordinatório

•08/03/2024, 15:04