Execução Fiscal 0010350-35.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2016

Valor da Causa

R$ 45.449,60

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 19:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2025, 19:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/01/2025, 19:52

Juntada de certidão

27/01/2025, 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/02/2022, 11:30

Juntada de certidão

07/02/2022, 11:29

Decorrido prazo de PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 06:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010350-35.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:20

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 23:57

Juntada de volume

21/06/2021, 17:08

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 19:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2025, 19:57

Juntada de certidão de trânsito em julgado

27/01/2025, 19:52

Juntada de certidão

27/01/2025, 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Sentença (anexo)

•27/01/2025, 19:51

07/02/2022, 11:30

Juntada de certidão

07/02/2022, 11:29

Decorrido prazo de PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 06:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010350-35.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PGM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:20

Juntada de certidão de processo migrado

21/07/2021, 23:57

Juntada de volume

21/06/2021, 17:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - 04 APENSOS

24/02/2021, 11:27

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROCESSO PRINCIPAL N. 86502420164013100

02/02/2017, 09:41

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

02/02/2017, 09:40

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

02/02/2017, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - ANTE A CERTIDÃO SUPRA, DETERMINO, COM ESTEIO NO ART.28 DA LEI Nº. 6.830/80, A REUNIÃO DESTE AO PROCESSO Nº 8650-24.2016.4.01.3100, AUTOS NOS QUAIS SERÃO PRATICADOS TODOS OS ATOS TENDENTES A EXECUÇÃO DAS DIVERSAS DÍVIDAS. 2 - AS DÍVIDAS DEVEM SER CONSOLIDADAS NOS AUTOS PRINCIPAIS. 3 - INTIME-SE.

01/02/2017, 10:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2016, 20:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/12/2016, 20:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2016, 15:17

INICIAL AUTUADA

09/12/2016, 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2016, 13:02