Execução Fiscal 0002378-77.2017.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2017

Valor da Causa

R$ 92.544,64

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 22 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/08/2025, 22:44

Juntada de Informação

28/08/2025, 22:43

Juntada de certidão

28/08/2025, 22:43

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:21

Publicado Despacho em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 11:43

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 11:43

Conclusos para despacho

12/01/2025, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:46

Juntada de apelação

24/06/2024, 21:23

Publicado Sentença Tipo B em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:01

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/08/2025, 22:44

Juntada de Informação

28/08/2025, 22:43

Juntada de certidão

28/08/2025, 22:43

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:21

Publicado Despacho em 22/01/2025.

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 11:43

Sentença Tipo B

•10/06/2024, 10:53

22/01/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 11:43

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 11:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

13/01/2025, 11:43

Conclusos para despacho

12/01/2025, 11:17

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 00:46

Juntada de apelação

24/06/2024, 21:23

Publicado Sentença Tipo B em 12/06/2024.

12/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

12/06/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2024, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2024, 10:53

Juntada de Certidão

10/06/2024, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/06/2024, 10:53

Declarada decadência ou prescrição

10/06/2024, 10:53

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 14:35

Juntada de petição intercorrente

14/03/2024, 08:43

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2024, 19:54

Juntada de Certidão

07/03/2024, 19:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/03/2024, 19:52

Juntada de procuração/habilitação

09/06/2022, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/02/2022, 18:54

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 16:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002378-77.2017.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:22

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:22

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 00:30

Juntada de volume

17/06/2021, 06:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 15:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO

24/01/2019, 10:52

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/01/2019, 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

25/10/2017, 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/10/2017, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

20/10/2017, 10:01

CARGA: RETIRADOS PGF

13/10/2017, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/10/2017, 15:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE ANTONIO REGINALDO ROCHA MORAES.

24/07/2017, 10:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 18:21

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - O(A) EXECUTADO(A)

08/06/2017, 18:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/06/2017, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2017, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/05/2017, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

05/05/2017, 14:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/05/2017, 08:23

INICIAL AUTUADA

05/05/2017, 08:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROCESSO FISICO

02/05/2017, 10:53

Ato ordinatório

•07/03/2024, 19:54

Ato ordinatório

•07/03/2024, 19:54