Execução Fiscal 0010372-93.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2016

Valor da Causa

R$ 35.072,64

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

W. S. SILVA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 10:09

Juntada de certidão

20/12/2024, 10:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/12/2024, 10:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de W. S. SILVA - ME em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 14:00

Juntada de Certidão

01/08/2024, 14:00

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 08:53

Juntada de petição intercorrente

11/05/2024, 17:31

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

20/12/2024, 10:09

Juntada de certidão

20/12/2024, 10:09

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/12/2024, 10:02

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de W. S. SILVA - ME em 26/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•01/08/2024, 14:00

Ato ordinatório

•09/03/2024, 15:06

27/08/2024, 00:05

Publicado Sentença Tipo B em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024

03/08/2024, 00:02

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/08/2024, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 14:00

Juntada de Certidão

01/08/2024, 14:00

Declarada decadência ou prescrição

01/08/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 08:53

Juntada de petição intercorrente

11/05/2024, 17:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:17

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/03/2024, 15:06

Juntada de Certidão

09/03/2024, 15:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/03/2024, 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/03/2022, 15:49

Decorrido prazo de W. S. SILVA - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

27/07/2021, 14:58

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010372-93.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: W. S. SILVA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): W. S. SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:25

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:25

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 10:47

Juntada de volume

21/06/2021, 17:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/02/2021, 15:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2020, 14:53

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/01/2020, 10:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/07/2018, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

07/06/2018, 09:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

05/06/2018, 09:00

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

25/05/2018, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/05/2018, 09:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD/RENAJUD

21/05/2018, 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/05/2018, 09:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/02/2018, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/02/2018, 18:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/02/2018, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

12/09/2017, 11:50

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/05/2017, 10:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

19/05/2017, 09:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE WS SILVA ME.

16/05/2017, 11:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/05/2017, 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO

25/04/2017, 08:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/04/2017, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017, 13:37

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA: RETIRADOS PGF

07/04/2017, 08:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2017, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO(À) EXEQUENTE NO PRAZO DE 15 DIAS

04/04/2017, 17:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2017, 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE(...)

19/01/2017, 09:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2016, 20:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

09/12/2016, 20:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/12/2016, 15:17

INICIAL AUTUADA

09/12/2016, 15:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2016, 12:36

Ato ordinatório

•09/03/2024, 15:06