Execução Fiscal 0010359-94.2016.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0010359-94.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/03/2022, 15:53

Decorrido prazo de AMABEL MADEIRAS LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:22

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 16:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010359-94.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: AMABEL MADEIRAS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMABEL MADEIRAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:26

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:25

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 10:49

Juntada de volume

21/06/2021, 17:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 11:26

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

25/02/2021, 11:11

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

24/01/2019, 11:28

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

11/01/2019, 11:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

24/11/2017, 12:11

Documentos

Sentença Tipo B

•23/07/2024, 17:22

Ato ordinatório

•08/03/2024, 20:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROMOVA-SE NOVA INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS DO (A)(S) EXECUTADO(A)(S) AMABEL MADEIRAS LTDA ME (CNPJ Nº 10.595.336/001), VIA BACEN JUD, SUFICIENTES PARA A QUITAÇÃO DO DÉBITO. 2 - CONCRETIZANDO-SE A INDISPONIBILIDADE (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTA IRRISÓRIA, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS. 3 - VERIFICADO O BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALOR IRRISÓRIO O BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS). 4 - REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACEN JUD, CONVERTENDO-SE EM RENDA A FAVOR DO(A) EXEQUENTE, OFICIANDO-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO. 5 - CONSTATANDO-SE A INSDISPONIBILIDADE DE VALOR SUPERIOR AO EXIGÍVEL, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO EXCESSO. 6 - RESTANDO INFRUTÍFERA A PENHORA VIA BACEN JUD, PESQUISE-SE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOME DO(S) EXECUTADO(A)(S), DEVENDO SER EFETUADA RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA, SOBRE OS QUE FOREM LOCALIZADOS. 7 - NÃO HAVENDO INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS E NÃO SENDO PRESTADAS INFORMAÇÕES SUFICIENTES PARA A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR UM 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI N. 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE POR PRAZO MENOR. 8

27/09/2017, 09:57

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Partes do Processo(54)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de AMABEL MADEIRAS LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

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