Execução Fiscal 0010517-62.2010.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2010

Valor da Causa

R$ 2.323,48

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

ODILON BARBOSA CARVALHO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 10221·CPF·Representa: Autor

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/PA 9967·CPF·Representa: Autor

DANIEL LACERDA FARIAS

OAB/PA 9933·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 13:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/06/2022, 13:50

Juntada de manifestação

15/02/2022, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:23

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 14:23

Declarada decadência ou prescrição

25/01/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:51

Decorrido prazo de ODILON BARBOSA CARVALHO FILHO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Juntada de manifestação

26/08/2021, 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 19:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:56

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 13:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

21/06/2022, 13:50

Juntada de manifestação

15/02/2022, 15:30

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:23

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:23

Documentos

Sentença Tipo B

•25/01/2022, 14:23

Ato ordinatório

•25/08/2021, 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 14:23

Declarada decadência ou prescrição

25/01/2022, 14:23

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 21/10/2021 23:59.

22/10/2021, 01:51

Decorrido prazo de ODILON BARBOSA CARVALHO FILHO em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Juntada de manifestação

26/08/2021, 11:13

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 19:22

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 19:21

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010517-62.2010.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: ODILON BARBOSA CARVALHO FILHO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ODILON BARBOSA CARVALHO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:28

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:28

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 14:08

Juntada de volume

21/06/2021, 17:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/02/2021, 11:02

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - REMETO OS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO CONFORME DESPACHO DE FL. 35.

19/02/2016, 10:48

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

16/02/2016, 14:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/09/2014, 09:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO AUTOR

17/07/2014, 09:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

16/05/2014, 09:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2014, 09:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2014, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/04/2014, 16:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2014, 13:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 28-32...

07/05/2013, 15:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/05/2013, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/02/2013, 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO AUTOR

21/09/2012, 09:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADV DO AUTOR

25/06/2012, 09:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/01/2012, 10:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2011, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 3/6/2011

06/06/2011, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/05/2011, 18:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

25/05/2011, 11:28

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE ODILON BARBOSA

19/04/2011, 17:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DO EXECUTADO

17/03/2011, 14:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/03/2011, 14:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

13/01/2011, 14:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80). Havendo penhora de bens imóveis, caberá a(o) exequente providenciar o respectivo registro em Cartório . 2 - Fixo honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos. 3 - Havendo pagamento, nomeação de bem(ns) à penhora, interposição de petição impugnando o título executivo ou negativa na diligência citatória, intime-se o(a) exequente para manifestação em 10 (dez) dias. 4 - Citada a parte executada, sem que se adote qualquer das providências acima para quitação do débito, efetive-se a penhora de contas e ativos financeiros, via Bacen Jud. 5 - Frustradas as possibilidades de penhora, suspenda-se a execução por 1 (um) ano, nos termos do art. 40, § 1º, da Lei nº 6.830/80, ficando atendidos, por esta providência, todos os pedidos de suspensão, eventualmente feitos pelo(a) exeqüente, por prazo menor. Intime-se o(a) exequente. 6 - Fluído o prazo assinalado, sem manifestação, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição (art. 40, § 2º, da Lei nº 6.830/80). 7 - Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, intime-se o(a) exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do art. 40 da Lei nº 6.830/80. 8 - Em caso de existência de outra execução fiscal que envolva o(a) mesmo(a) executado(a), apresentem-se os autos à Vara a que tocou por primeiro a distribuição (prevenção). 9 - Na mesma situação, consolidem-se os débitos, fazendo-se a reunião dos processos.

12/01/2011, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2011, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS DA DISTRIBUIÇAO

17/12/2010, 14:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/12/2010, 12:50

INICIAL AUTUADA

14/12/2010, 12:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2010, 17:44