Execução Fiscal 0007548-40.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2011

Valor da Causa

R$ 111.724,98

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

K N S ENEIAS - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSANGELA RABELO DE SOUZA

OAB/AP 1703·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2022, 13:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/10/2022, 13:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:55

Juntada de manifestação

28/07/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

23/07/2022, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2022, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 11:40

Declarada decadência ou prescrição

14/07/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

03/07/2022, 15:20

Juntada de manifestação

04/05/2022, 01:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:17

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 18:16

Juntada de Certidão

08/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:18

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

01/10/2022, 13:42

Juntada de certidão de trânsito em julgado

01/10/2022, 13:39

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:55

Juntada de manifestação

28/07/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença Tipo B

•14/07/2022, 11:40

Ato ordinatório

•08/03/2022, 18:16

23/07/2022, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2022, 19:05

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2022, 11:40

Declarada decadência ou prescrição

14/07/2022, 11:40

Conclusos para julgamento

03/07/2022, 15:20

Juntada de manifestação

04/05/2022, 01:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:17

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/03/2022, 18:16

Juntada de Certidão

08/03/2022, 18:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:18

Decorrido prazo de K N S ENEIAS - EPP em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 01:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2021.

26/07/2021, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007548-40.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: K N S ENEIAS - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): K N S ENEIAS - EPP ROSANGELA RABELO DE SOUZA - (OAB: AP1703) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 22 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

23/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:30

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 23:30

Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 15:59

Juntada de volume

18/06/2021, 03:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 15:33

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

01/08/2017, 09:13

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

31/07/2017, 08:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DA PORTARIA PGFN 396/2016.

29/08/2016, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2016, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2016, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

02/08/2016, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 10:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/07/2016, 13:07

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD

18/07/2016, 08:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACEN JUD

17/06/2016, 14:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 158).2 - PROMOVA-SE NOVO BLOQUEIO DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS DO(S) EXECUTADO(S) K N S ENEIAS (CNPJ Nº 05.671.910/0001-10), VIA BACEN JUD, OBSERVANDO-SE O VALOR INDICADO À FL. 158.3 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS TORNADAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS. 4 - VERIFICADO O BLOQUEIO DE VALOR IRRISÓRIO, O RESPECTIVO MONTANTE SERÁ LIBERADO DE PLANO, INDEPENDENTEMENTE DA INTIMAÇÃO DAS PARTES. PARA ESSE FIM, CONSIDERA-SE VALOR IRRISÓRIO O BLOQUEIO DE QUANTIA INFERIOR A R$ 100,00 (CEM REAIS).5 - REJEITADA OU NÃO APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A), PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACEN JUD, CONVERTENDO-SE EM RENDA A FAVOR DO(A) EXEQUENTE, OFICIANDO-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO.6 - NO MAIS, OBSERVE-SE O ITEM 4 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FL. 64. 8 - INTIMEM-SE.

14/06/2016, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/06/2016, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/04/2016, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2016, 11:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

05/04/2016, 11:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/03/2016, 07:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/03/2016, 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

29/02/2016, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIOS CEF 648/2015 E 637/2015

12/01/2016, 14:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 389 ENCAMINHADO À AGÊNCIA 2801 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

16/12/2015, 10:51

OFICIO EXPEDIDO - OF. 389/15 - CEF

15/12/2015, 15:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/12/2015, 15:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

03/12/2015, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PROMOVA-SE A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS ÀS FLS. 129-129V PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, ATRAVÉS DO BACENJUD.2 -APÓS, OFICIE-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA QUE PROMOVA, COM AS DEVIDAS CORREÇÕES, A CONVERSÃO EM RENDA EM FAVOR DA UNIÃO DOS VALORES TRANSFERIDOS, A SER EFETIVADA MEDIANTE CÓPIA DO DARF DE FL. 144, DEVENDO INFORMAR ESTE JUÍZO SOBRE O EFETIVO CUMPRIMENTO. 3 - CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO SUPRA, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

11/11/2015, 09:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2015, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/10/2015, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/10/2015, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da PFN

16/10/2015, 16:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/10/2015, 07:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2015, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 136 PUBLICADO EM 18/9/2015.

25/09/2015, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

16/09/2015, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/08/2015, 10:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Juntada do mandado de Intimação de Keila Naves Soares Eneias. A executada não reside no endereço indicado no mandado.

01/06/2015, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/05/2015, 15:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/05/2015, 12:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/05/2015, 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/05/2015, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/04/2015, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR KEILA NAVES SOARES ENEIAS

30/04/2015, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/04/2015, 16:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACEN JUD

24/04/2015, 17:08

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REALIZAR BACENJUD

18/03/2015, 11:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EM SE TRATANDO DE FIRMA INDIVIDUAL, COMO É O CASO DA EXECUTADA NESTES AUTOS, A RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO É ILIMITADA E CONFUNDE-SE COM O DA SOCIEDADE, DE MODO QUE OS BENS PARTICULARES DO COMERCIANTE RESPONDEM POR QUAISQUER DÍVIDAS DA EMPRESA. 2 - ASSIM, CITADA REGULARMENTE A FIRMA INDIVIDUAL, SE TORNA DESNECESSÁRIA A CITAÇÃO (EM NOME PRÓPRIO) DO SEU TITULAR. 3 - PROSSIGA-SE A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ITEM 3 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FL. 64, EM RELAÇÃO À REPRESENTANTE LEGAL KEILA NAVES SOARES ENEIAS (CPF Nº 799.100.681-68), OBSERVANDO-SE O VALOR DE FL. 124. 4 - FICA INDEFERIDO O PEDIDO PARA QUE SEJA OFICIADO A COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO ESTADO DO AMAPÁ - FECOMÉRCIO/AP, EM BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS EM NOME DO EXECUTADO, UMA VEZ QUE O(A) EXEQUENTE NÃO PODE TRANSFERIR PARA O JUDICIÁRIO TODO O ÔNUS DE DILIGENCIAR PARA A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO. 5 - INTIME-SE.

26/02/2015, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2015, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/12/2014, 14:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/11/2014, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

03/11/2014, 14:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/09/2014, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/09/2014, 14:48

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/09/2014, 14:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/05/2014, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/05/2014, 13:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2014, 16:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/11/2013, 11:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

13/06/2013, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

05/06/2013, 10:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2013, 09:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE.....

09/04/2013, 15:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2013, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/02/2013, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

26/09/2012, 12:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/09/2012, 12:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

02/07/2012, 16:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS FAZ NACIONAL

27/06/2012, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/06/2012, 18:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 687/11 - SERASA EXPERIAN

25/05/2012, 11:28

OFICIO EXPEDIDO - OF. 687/11 - SERASA

29/09/2011, 14:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/09/2011, 14:15

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DA EXECUTADA

12/08/2011, 09:09

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/08/2011, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Expeça-se ofício à Agência Serasa Experian solicitando informações acerca da origem da ocorrência noticiada pelo executado à fl. 87. 2 - Manifeste-se a exequente sobre as petições de fls. 66-94. 3 - Suspenda-se, por ora, a determinação para penhora on line, via Bacen Jud. 4 - Anote-se a habilitação do advogado (fl. 67). 5 - Intimem-se.

05/08/2011, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/08/2011, 14:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/07/2011, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO EXECUTADO

20/07/2011, 17:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2011, 17:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - K N S ENEIAS

24/06/2011, 17:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/06/2011, 17:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DEBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

16/06/2011, 17:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/06/2011, 17:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

09/06/2011, 11:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

09/06/2011, 10:34

INICIAL AUTUADA

09/06/2011, 10:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/06/2011, 12:07