Execução Fiscal 0006485-65.2016.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 5.389,52
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
CNPJ
00.***.***.0009-15
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Autor
ANTONIO DALTRO NETO
Terceiro
PRESIDENTE DO INMETRO
Terceiro
MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
CNPJ
40.***.***.0101-23
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
26/08/2025, 09:48
Juntada de petição intercorrente
20/08/2025, 10:45
Processo devolvido à Secretaria
18/08/2025, 13:36
Juntada de Certidão
18/08/2025, 13:36
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/08/2025, 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025, 13:36
Conclusos para decisão
18/06/2025, 15:47
Juntada de petição intercorrente
17/06/2025, 17:12
Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025, 14:14
Juntada de Certidão
11/06/2025, 14:14
Juntada de Certidão
11/06/2025, 10:39
Juntada de Certidão
22/02/2025, 09:46
Juntada de certidão
24/05/2023, 14:32
Juntada de Certidão
26/01/2023, 10:59
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Todas as movimentações
(84)
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
26/08/2025, 09:48
Juntada de petição intercorrente
20/08/2025, 10:45
Processo devolvido à Secretaria
18/08/2025, 13:36
Juntada de Certidão
18/08/2025, 13:36
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
18/08/2025, 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2025, 13:36
Conclusos para decisão
18/06/2025, 15:47
Juntada de petição intercorrente
17/06/2025, 17:12
Ato ordinatório praticado
11/06/2025, 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025, 14:14
Juntada de Certidão
11/06/2025, 14:14
Juntada de Certidão
11/06/2025, 10:39
Juntada de Certidão
22/02/2025, 09:46
Juntada de certidão
24/05/2023, 14:32
Juntada de Certidão
26/01/2023, 10:59
Juntada de certidão
14/06/2022, 17:34
Juntada de petição intercorrente
23/05/2022, 10:18
Expedição de Outros documentos.
07/05/2022, 10:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/05/2022, 10:26
Processo devolvido à Secretaria
05/05/2022, 19:27
Outras Decisões
05/05/2022, 19:27
Conclusos para decisão
16/12/2021, 16:19
Decorrido prazo de MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 01:25
Juntada de petição intercorrente
27/07/2021, 07:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.
27/07/2021, 03:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021, 03:55
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006485-65.2016.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
26/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 07:07
Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 07:07
Juntada de certidão de processo migrado
23/07/2021, 07:06
Juntada de volume
23/07/2021, 07:06
MIGRACAO PJe ORDENADA
18/06/2021, 12:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2021, 12:37
CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA ADMINISTRATIVA
02/06/2021, 09:17
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020, 07:00
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
21/04/2020, 00:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
03/03/2020, 12:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2020, 12:15
CONCLUSOS PARA DESPACHO
12/02/2020, 14:32
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/12/2019, 15:34
CONCLUSOS PARA DECISAO
18/11/2019, 14:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2019, 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2019, 14:21
CARGA: RETIRADOS PGF
19/07/2019, 10:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/07/2019, 18:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/07/2019, 18:14
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
30/04/2019, 14:28
MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO
27/02/2019, 14:28
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/02/2019, 18:43
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/11/2018, 15:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/11/2018, 15:18
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/11/2018, 18:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/09/2018, 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2018, 17:25
CARGA: RETIRADOS PGF
24/08/2018, 10:12
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2018, 14:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/08/2018, 14:44
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/08/2018, 14:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
03/08/2018, 17:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2018, 15:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/06/2018, 15:07
CARGA: RETIRADOS PGF
04/05/2018, 07:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/04/2018, 17:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/04/2018, 17:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
21/02/2018, 16:14
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/01/2018, 13:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
24/10/2017, 15:25
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/10/2017, 16:42
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/10/2017, 16:42
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/10/2017, 16:42
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/10/2017, 13:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2017, 16:15
CARGA: RETIRADOS PGF
05/06/2017, 09:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
29/05/2017, 13:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/05/2017, 13:02
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/03/2017, 17:01
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
28/03/2017, 17:01
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/02/2017, 18:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/02/2017, 18:56
CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/02/2017, 18:37
INICIAL AUTUADA
30/11/2016, 14:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/11/2016, 14:13
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
28/11/2016, 18:10
Documentos
Decisão
•
18/08/2025, 13:36
Ato ordinatório
•
11/06/2025, 14:14
Decisão
•
05/05/2022, 19:27