Procedimento Comum Cível 0031198-94.2008.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0031198-94.2008.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 15:34

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:56

Recebidos os autos

11/05/2021, 13:44

Juntada de petição inicial

11/05/2021, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031198-94.2008.4.01.3400. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0031198-94.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HECTOR ARAUJO REPRESENTANTES POLO ATIVO: INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO - DF02144 POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.394.460/0068-59 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[HECTOR ARAUJO - CPF: 073.327.777-20 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de abril de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

15/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HECTOR ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO - DF02144 APELADO: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0031198-94.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HECTOR ARAUJO Advogado do(a) APELANTE: INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO - DF02144 APELADO: UNIÃO FEDERAL,. O processo nº 0031198-94.2008.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 24/03/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região. As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 26 de fevereiro de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos

01/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031198-94.2008.4.01.3400. APELANTE: INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO - DF02144 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HECTOR ARAUJO INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO - (OAB: DF02144) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031198-94.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: HECTOR ARAUJO Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031198-94.2008.4.01.3400. APELANTE: INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO - DF02144 POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HECTOR ARAUJO INEMAR BAPTISTA PENNA MARINHO - (OAB: DF02144) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0031198-94.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: HECTOR ARAUJO Advogado do(a)

02/02/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

04/02/2020, 03:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 02 VOLUMES / 401 FLS

01/09/2011, 11:57

REMESSA ORDENADA: TRF

23/08/2011, 18:13

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - 6957 UNIÃO (CO-4-5)

13/07/2011, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2011, 17:44

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 15:34

Acórdão

•08/04/2021, 18:41

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