Execução Fiscal 0048304-68.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.922,76

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

CROBA

Terceiro

O ESPOLIO DE VALGONE COSTA BEZERRA

Terceiro

VALGONE COSTA BEZERRA

CPF

Reu

O ESPOLIO DE VALGONE COSTA BEZERRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 20:30

Juntada de Certidão

24/03/2022, 20:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:32

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 16:33

Juntada de Certidão

17/11/2021, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 16:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 18:06

Juntada de certidão

11/11/2021, 18:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de O ESPOLIO DE VALGONE COSTA BEZERRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de VALGONE COSTA BEZERRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 13:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 03:59

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 20:30

Juntada de Certidão

24/03/2022, 20:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 02:32

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 16:33

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo C

•17/11/2021, 16:33

17/11/2021, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2021, 16:33

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 18:06

Juntada de certidão

11/11/2021, 18:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:29

Decorrido prazo de O ESPOLIO DE VALGONE COSTA BEZERRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Decorrido prazo de VALGONE COSTA BEZERRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

03/08/2021, 13:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048304-68.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALGONE COSTA BEZERRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALGONE COSTA BEZERRA O ESPOLIO DE VALGONE COSTA BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0048304-68.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: VALGONE COSTA BEZERRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALGONE COSTA BEZERRA O ESPOLIO DE VALGONE COSTA BEZERRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Juntada de renúncia de mandato

23/07/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:44

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 08:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido ssj

09/02/2021, 10:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/04/2020, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

06/02/2020, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/01/2020, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/11/2019, 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2019, 16:36

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/09/2019, 15:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2019, 15:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/08/2019, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2019, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/04/2019, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

08/04/2019, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

05/04/2019, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/04/2019, 15:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/03/2019, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2019, 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/11/2018, 16:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

10/09/2018, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/09/2018, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2018, 16:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2018, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - carta de intimação n.º 67/2018 reenviada

06/06/2018, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2018, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/04/2018, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

01/03/2018, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2018, 17:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 18:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

28/02/2018, 18:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

26/12/2017, 16:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

10/10/2017, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/10/2017, 12:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/10/2017, 12:45

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

15/08/2017, 17:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2017, 16:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 16:14

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2017, 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2017, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

17/01/2017, 10:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/10/2016, 15:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/10/2016, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/08/2016, 16:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/08/2016, 17:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/08/2016, 15:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2016, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/05/2016, 13:03

INICIAL AUTUADA

03/03/2016, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016, 11:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2016, 17:37

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBS. PAULO AFONSO, POR MALOTE

14/12/2015, 08:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

12/11/2015, 17:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR AUTORIZADO VIA SISTEMA - TAMIRES DOS SANTOS SOUZA RG Nº 1444860817 SSP/BA

04/11/2015, 14:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PZ 09/11

27/10/2015, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

25/10/2015, 07:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

21/07/2015, 14:12

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/07/2015, 14:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/07/2015, 13:14

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

27/04/2015, 19:23

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO - CONSELHO REG. DE ODONTOLOGIA NÃO PARTICIPOU DO MUTIRÃO

22/04/2015, 14:47

CONCILIACAO NAO REALIZADA - CONSELHO DE ODONTOLOGIA NÃO PARTICIPOU DO MUTIRÃO

22/04/2015, 14:18

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

09/03/2015, 15:14

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

06/03/2015, 09:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AO NUCON (NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO)

05/03/2015, 18:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2015, 12:21

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NUCON SOLICITA REMESSA DOS AUTOS PARA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO

04/03/2015, 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/01/2015, 11:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

23/01/2015, 11:24

INICIAL AUTUADA

23/01/2015, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/01/2015, 12:24