Execução Fiscal 0036607-45.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2017

Valor da Causa

R$ 4.273,55

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

ATH IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 15:07

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 11:25

Conclusos para despacho

02/03/2022, 13:57

Decorrido prazo de ATH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 03:59

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036607-45.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ATH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:58

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 08:57

Juntada de volume

23/07/2021, 08:56

Todas as movimentações(46)

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 15:07

Juntada de Certidão

17/03/2022, 11:25

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 11:25

Documentos

Ato ordinatório

•03/07/2025, 10:28

Despacho

•17/03/2022, 11:25

Conclusos para despacho

02/03/2022, 13:57

Decorrido prazo de ATH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 03:59

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036607-45.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ATH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:58

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 08:57

Juntada de volume

23/07/2021, 08:56

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/07/2021, 09:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/07/2021, 09:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/11/2020, 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/11/2020, 09:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2020, 15:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/10/2020, 09:10

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/10/2019, 11:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 11:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2019, 11:07

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/06/2019, 10:59

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - EDITAL PUBLICADO EM 25/02/2019.

25/02/2019, 10:56

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/02/2019, 10:56

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

21/02/2019, 17:41

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

21/02/2019, 17:41

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/08/2018, 08:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/08/2018, 08:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2018, 17:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/07/2018, 17:32

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2018, 17:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2018, 17:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2018, 17:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/05/2018, 09:55

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/05/2018, 09:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 13:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 13:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/03/2018, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/03/2018, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2017, 16:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

30/10/2017, 10:51

INICIAL AUTUADA

30/10/2017, 10:51

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/10/2017, 08:11