Execução Fiscal 0005161-29.2006.4.01.3811 - TRF1

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 10192561420184010000/TRF

30/03/2026, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

28/03/2026, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

11/02/2026, 09:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

10/02/2026, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

10/02/2026, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

09/02/2026, 05:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 10192561420184010000/TRF

29/01/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 12:57

Declarada decadência ou prescrição

29/01/2026, 12:57

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 01:50

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/09/2025, 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/09/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025, 13:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/07/2025, 03:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/01/2025, 13:46

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

05/11/2024, 12:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/10/2024, 10:45

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DONIZETE ANTONIO VIEIRA & CIA LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/08/2021, 08:59

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 03:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 03:58

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005161-29.2006.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: DONIZETE ANTONIO VIEIRA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DONIZETE ANTONIO VIEIRA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:55

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 08:55

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 08:55

Juntado(a) - Juntada de volume

23/07/2021, 08:55

Juntado(a) - Petição Inicial

23/07/2021, 08:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

18/07/2019, 19:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

23/04/2019, 11:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

11/04/2019, 09:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/04/2019, 19:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 14:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

08/11/2018, 08:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INMETRO

06/11/2018, 11:42

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2018, 18:40

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

03/09/2018, 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2018, 17:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

28/06/2018, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/06/2018, 12:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos - DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

22/06/2018, 12:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

18/06/2018, 11:37

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

13/06/2018, 17:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2018, 18:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

24/05/2018, 09:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/05/2018, 16:40

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2018, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2018, 14:21

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2018, 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2017, 17:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

17/08/2017, 09:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2017, 16:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2017, 16:32

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

01/08/2017, 11:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF

01/08/2017, 11:16

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

30/09/2013, 15:39

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

23/09/2013, 10:07

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

23/09/2013, 10:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

20/08/2013, 09:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

16/08/2013, 14:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

20/06/2013, 15:09

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

12/06/2013, 12:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2013, 08:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

29/04/2013, 08:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2013, 14:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/04/2013, 14:49

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEVEDOR NAO LOCALIZADO - MAÇO 1PM40

15/07/2010, 15:16

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/07/2010, 15:18

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

29/06/2010, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

06/02/2009, 13:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

10/12/2008, 18:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/12/2008, 11:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/11/2008, 13:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/10/2008, 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

05/02/2007, 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

02/02/2007, 13:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - VIA CEMAN-BH

11/01/2007, 17:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/11/2006, 15:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2006, 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/09/2006, 12:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/08/2006, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/08/2006, 11:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

26/05/2006, 13:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/05/2006, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

31/03/2006, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/03/2006, 16:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2006, 13:47

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/02/2006, 15:57

—

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 10192561420184010000/TRF

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 13/02/2026 até 13/02/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - DECISÃO PRESI 50/2026

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão PRESI 50/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 10192561420184010000/TRF

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGDIVCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(91)