Execução Fiscal 0001128-38.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 4.228,64

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES 2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 19

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO

CNPJ

Autor

JOSE DE MATOS COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA DA COSTA JUNIOR

OAB/PA 10221·CPF·Representa: Autor

FIRMINO GOUVEIA DOS SANTOS

OAB/PA 9967·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 13:17

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 13:17

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:59

Juntada de apelação

30/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de JOSE DE MATOS COSTA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 01:18

Publicado Sentença Tipo C em 12/05/2022.

12/05/2022, 01:18

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 13:34

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 13:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/05/2022, 13:33

Todas as movimentações(63)

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2022, 13:17

Juntada de Certidão

06/10/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 13:17

Conclusos para despacho

08/08/2022, 11:59

Documentos

Ato ordinatório

•14/03/2026, 10:21

Decisão

•26/11/2025, 21:52

Juntada de apelação

30/06/2022, 09:45

Decorrido prazo de JOSE DE MATOS COSTA em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 01:18

Publicado Sentença Tipo C em 12/05/2022.

12/05/2022, 01:18

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2022, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2022, 13:34

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 13:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/05/2022, 13:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/05/2022, 13:33

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 18:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:51

Processo devolvido à Secretaria

22/12/2021, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/12/2021, 14:53

Juntada de Certidão

22/12/2021, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2021, 14:53

Conclusos para despacho

22/12/2021, 14:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:25

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2021, 23:23

Juntada de Certidão

08/11/2021, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2021, 23:23

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 23:23

Conclusos para despacho

08/11/2021, 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/11/2021, 13:19

Juntada de diligência

02/11/2021, 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/09/2021, 09:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:16

Decorrido prazo de JOSE DE MATOS COSTA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:01

Expedição de Mandado.

26/07/2021, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001128-38.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 12 REGIAO e outros POLO PASSIVO: JOSE DE MATOS COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE MATOS COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 17:59

Conclusos para despacho

25/07/2021, 17:42

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:28

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 09:27

Juntada de manifestação

01/07/2021, 17:30

Juntada de volume

16/06/2021, 13:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE À FL. 27. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO À PARTE EXECUTADA JOSÉ DE MATOS COSTA (CPF Nº 003.301.592-91), NO SEGUINTE ENDEREÇO INDICADO À PETIÇÃO RETRO: RUA CÂNDIDO MENDES, Nº 1166, BAIRRO CENTRAL, MACAPÁ/AP, CEP 68900-100. 3 - VINDO AOS AUTOS O RESULTADO DA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS. 4 - INTIME-SE

28/09/2020, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2020, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 19/02/2020, PROT. 412

19/02/2020, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI, VIA CORREIOS (JT702095226BR) A CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI 12ª REGIÃO.

22/01/2020, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2019, 11:40

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE JOSE DE MATOS.

07/11/2019, 09:58

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE JOSE DE MATOS COSTA

02/09/2019, 11:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/09/2019, 11:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/08/2019, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

07/08/2019, 16:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2019, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 17:46

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2019, 15:21

INICIAL AUTUADA

31/05/2019, 15:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2019, 14:07

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

27/05/2019, 14:07

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

27/05/2019, 14:04

Despacho

•27/10/2025, 11:15

Decisão

•11/09/2025, 11:34

Decisão

•11/09/2025, 11:34

Despacho

•21/10/2024, 11:24

Decisão

•18/07/2024, 09:53

Decisão

•06/05/2024, 11:14

Ato ordinatório

•07/02/2024, 13:52

Despacho

•03/10/2023, 12:40

Despacho

•28/08/2023, 13:53

Despacho

•13/07/2023, 10:32

Acórdão

•13/04/2023, 20:08

Despacho

•06/10/2022, 13:17

Sentença Tipo C

•10/05/2022, 13:33

Todos os documentos(18)

Ato ordinatório

•14/03/2026, 10:21

Decisão

•26/11/2025, 21:52

Despacho

•27/10/2025, 11:15

Decisão

•11/09/2025, 11:34

Decisão

•11/09/2025, 11:34

Despacho

•21/10/2024, 11:24

Decisão

•18/07/2024, 09:53

Decisão

•06/05/2024, 11:14

Ato ordinatório

•07/02/2024, 13:52

Despacho

•03/10/2023, 12:40

Despacho

•28/08/2023, 13:53

Despacho

•13/07/2023, 10:32

Acórdão

•13/04/2023, 20:08

Despacho

•06/10/2022, 13:17

Sentença Tipo C

•10/05/2022, 13:33

Despacho

•22/12/2021, 14:53

Despacho

•08/11/2021, 23:23

Despacho

•25/07/2021, 17:59