Execução Fiscal 0007845-03.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 78.434,35

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MACAPA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL ROBERTO NOGUEIRA DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

CHRISTOPHER CAMARÃO MOTA

OAB/AP 1250·CPF·Representa: Réu

GABRIEL MARTINS GUNDIM

OAB/AP 4328·CPF·Representa: Réu

LUCAS GONCALVES DE ANDRADE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 17:16

Juntada de Certidão

23/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:20

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MACAPA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MACAPA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:44

Juntada de Certidão

12/06/2023, 18:08

Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 09:56

Juntada de manifestação

02/06/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 15:24

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 17:16

Juntada de Certidão

23/10/2023, 17:01

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 03:20

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MACAPA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 02:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•12/06/2023, 17:15

Ato ordinatório

•29/05/2023, 15:24

01/07/2023, 01:23

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MACAPA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:44

Juntada de Certidão

12/06/2023, 18:08

Juntada de Certidão

12/06/2023, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 09:56

Juntada de manifestação

02/06/2023, 18:55

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/05/2023, 15:24

Juntada de Certidão

29/05/2023, 15:24

Juntada de manifestação

26/05/2023, 18:09

Juntada de manifestação

24/05/2023, 19:23

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2023, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2023, 10:20

Juntada de Certidão

19/05/2023, 10:20

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2023, 10:20

Juntada de manifestação

18/05/2023, 19:50

Conclusos para decisão

18/05/2023, 12:12

Juntada de manifestação

18/05/2023, 11:35

Juntada de certidão

18/05/2023, 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2023, 18:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/05/2023, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 18:01

Juntada de Certidão

17/05/2023, 18:01

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 18:01

Conclusos para decisão

17/05/2023, 11:51

Juntada de Certidão

17/05/2023, 11:50

Juntada de manifestação

16/05/2023, 13:04

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 10:19

Juntada de Certidão

02/12/2022, 10:19

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2022, 10:19

Conclusos para decisão

27/09/2022, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/09/2022, 11:25

Juntada de manifestação

27/09/2022, 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

07/07/2022, 14:32

Juntada de manifestação

28/06/2022, 12:22

Juntada de Certidão

21/06/2022, 12:01

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 12:01

Conclusos para despacho

21/06/2022, 08:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 09:18

Juntada de petição intercorrente

16/03/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 14:20

Juntada de certidão

15/02/2022, 13:24

Juntada de certidão

07/02/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 21:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:16

Decorrido prazo de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MACAPA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007845-03.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MACAPA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM MACAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:33

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:33

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 09:32

Juntada de volume

18/06/2021, 05:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/11/2020, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE TRANSFERÊNCIA DE VALORES NO SISTEMA SISBAJUD.

18/11/2020, 11:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/11/2020, 11:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/10/2020, 12:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/08/2020, 10:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

18/08/2020, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - A PIONEIRA.

28/01/2020, 12:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE IGJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - A PIONEIRA.

21/01/2020, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

21/01/2020, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/01/2020, 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIFICO A JUNTADA DO RECIBO DE BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD.

12/12/2019, 17:16

DILIGENCIA CUMPRIDA - DILIGÊNCIA CUMPRIDA

06/12/2019, 16:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/08/2019, 15:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

19/08/2019, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2019, 10:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 29.05.2019, PROT. 1652.

29/05/2019, 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.

29/05/2019, 11:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO

15/05/2019, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2019, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS A PIONEIRA.

02/05/2019, 11:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS - A PIONEIRO

02/04/2019, 16:22

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 15:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2019, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE

29/03/2019, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/03/2019, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

15/01/2019, 16:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/01/2019, 11:20

INICIAL AUTUADA

15/01/2019, 11:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/01/2019, 17:41

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

11/01/2019, 17:24

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

11/01/2019, 16:59

Ato ordinatório

•29/05/2023, 15:24

Decisão

•19/05/2023, 10:20

Despacho

•17/05/2023, 18:01

Decisão

•02/12/2022, 10:19

Despacho

•21/06/2022, 12:01