Execução Fiscal 0002452-92.2017.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.942,87

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CRMV/BA

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ALONSO ALMEIDA SILVA - ME

CNPJ

Reu

ALONSO ALMEIDA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WILTON PEREIRA DA INVENCAO

OAB/BA 34490·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 16:27

Juntada de Certidão

07/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2023, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 09:55

Juntada de Certidão

21/03/2023, 09:55

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 09:33

Processo Desarquivado

21/03/2023, 09:33

Juntada de petição intercorrente

30/11/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:39

Arquivado Provisoramente

17/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de ALONSO ALMEIDA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de ALONSO ALMEIDA SILVA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:35

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 16:27

Juntada de Certidão

07/07/2023, 16:19

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2023, 09:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•21/03/2023, 09:55

Despacho

•17/03/2022, 13:39

21/03/2023, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 09:55

Juntada de Certidão

21/03/2023, 09:55

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 09:33

Processo Desarquivado

21/03/2023, 09:33

Juntada de petição intercorrente

30/11/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 13:39

Arquivado Provisoramente

17/03/2022, 13:39

Decorrido prazo de CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:05

Decorrido prazo de ALONSO ALMEIDA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de ALONSO ALMEIDA SILVA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:35

Decorrido prazo de ALONSO ALMEIDA SILVA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:34

Decorrido prazo de ALONSO ALMEIDA SILVA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:34

Decorrido prazo de ALONSO ALMEIDA SILVA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002452-92.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ALONSO ALMEIDA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALONSO ALMEIDA SILVA ALONSO ALMEIDA SILVA - ME ALONSO ALMEIDA SILVA ALONSO ALMEIDA SILVA - ME ALONSO ALMEIDA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002452-92.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ALONSO ALMEIDA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALONSO ALMEIDA SILVA ALONSO ALMEIDA SILVA - ME ALONSO ALMEIDA SILVA ALONSO ALMEIDA SILVA - ME ALONSO ALMEIDA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002452-92.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ALONSO ALMEIDA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALONSO ALMEIDA SILVA ALONSO ALMEIDA SILVA - ME ALONSO ALMEIDA SILVA ALONSO ALMEIDA SILVA - ME ALONSO ALMEIDA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002452-92.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ALONSO ALMEIDA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALONSO ALMEIDA SILVA ALONSO ALMEIDA SILVA - ME ALONSO ALMEIDA SILVA ALONSO ALMEIDA SILVA - ME ALONSO ALMEIDA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002452-92.2017.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REG DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: ALONSO ALMEIDA SILVA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALONSO ALMEIDA SILVA ALONSO ALMEIDA SILVA - ME ALONSO ALMEIDA SILVA ALONSO ALMEIDA SILVA - ME ALONSO ALMEIDA SILVA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:44

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:44

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 09:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 11:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO SSJ

09/02/2021, 11:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 06:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/01/2020, 14:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/01/2020, 14:52

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE A 04/07/2018.

13/05/2019, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2019, 12:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2019, 12:53

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA APENAS PARA REGULARIZAR SITUAÇÃO PROCESSUAL

13/05/2019, 12:53

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2018, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/05/2018, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/05/2018, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/04/2018, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/04/2018, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2018, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2018, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

02/03/2018, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/02/2018, 14:04

DILIGENCIA CUMPRIDA - (3ª)

19/02/2018, 13:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

23/01/2018, 16:45

DILIGENCIA CUMPRIDA

19/12/2017, 14:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2017, 18:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2017, 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/12/2017, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/12/2017, 11:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/11/2017, 14:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/10/2017, 11:25

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) Renajud

26/10/2017, 09:59

DILIGENCIA CUMPRIDA

20/10/2017, 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/08/2017, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2017, 17:55

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

04/07/2017, 13:03

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

17/05/2017, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/04/2017, 11:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/04/2017, 11:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2017, 16:47

INICIAL AUTUADA

10/04/2017, 16:40

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/04/2017, 15:21