Execução Fiscal 0053779-96.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.740,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/11/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/11/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/11/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/11/2024, 02:32

Juntado(a)

14/11/2024, 13:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 11:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2024, 13:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/01/2023, 06:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/09/2022, 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 12:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/09/2022, 12:25

Todas as movimentações(129)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/11/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

22/11/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

19/11/2024, 13:56

Ato ordinatório praticado

15/11/2024, 02:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 14:26

ATO ORDINATÓRIO

•15/11/2024, 02:32

15/11/2024, 02:32

Juntado(a)

14/11/2024, 13:27

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 11:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

22/06/2024, 13:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2024, 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

10/01/2023, 06:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/09/2022, 11:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 12:25

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/09/2022, 12:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 07:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053779-96.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JEFERSON MOREIRA DOS ANJOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/07/2021, 09:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 09:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 09:49

Juntado(a) - Petição Inicial

11/06/2021, 21:22

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

26/11/2020, 13:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/05/2019, 08:48

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2019, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

23/05/2019, 15:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2019, 11:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/05/2019, 11:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

17/05/2019, 08:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/05/2019, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2019, 08:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2019, 09:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

23/04/2019, 09:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/04/2019, 11:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2019, 11:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2019, 08:33

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/03/2019, 14:57

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/03/2019, 10:14

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

27/03/2019, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2019, 17:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/06/2018, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2018, 09:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/01/2018, 11:09

Juntado(a) - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

21/06/2016, 11:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2016, 09:11

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/04/2016, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/04/2015, 10:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2015, 18:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015, 18:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

20/03/2015, 08:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2015, 07:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2015, 07:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2015, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2015, 14:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/03/2015, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/03/2015, 09:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2015, 08:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2015, 14:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

06/02/2015, 09:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/02/2015, 15:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2014, 08:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2014, 15:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

22/08/2014, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2014, 15:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2014, 08:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2014, 18:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2014, 18:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

07/03/2014, 10:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/03/2014, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

28/02/2014, 16:13

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

28/02/2014, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2014, 15:48

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/08/2013, 16:55

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2013, 10:43

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2013, 17:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2013, 13:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

05/04/2013, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

22/03/2013, 19:59

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

22/03/2013, 19:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/03/2013, 19:40

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/02/2013, 17:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2013, 13:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2012, 18:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PGF

14/12/2012, 07:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/12/2012, 15:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2012, 14:24

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

23/11/2012, 18:59

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/07/2012, 15:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2012, 11:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2012, 11:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

25/05/2012, 07:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/05/2012, 12:12

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/05/2012, 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2012, 18:01

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - (2ª)

02/04/2012, 11:43

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

02/04/2012, 10:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/03/2012, 18:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

23/03/2012, 07:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/03/2012, 18:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2012, 14:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/02/2012, 14:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

27/01/2012, 08:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

10/01/2012, 12:31

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

20/09/2011, 18:47

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/05/2011, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2011, 14:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2011, 18:33

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

15/04/2011, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/04/2011, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

15/04/2011, 08:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/04/2011, 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

04/03/2011, 10:32

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/03/2011, 10:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/12/2010, 16:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2010, 16:37

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/11/2010, 18:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2010, 11:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/11/2010, 11:02

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU

08/09/2010, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2010, 09:59

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

01/09/2010, 09:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - JUÍZA TITULAR

31/08/2010, 11:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2010, 09:54

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/07/2010, 11:39

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

15/07/2010, 11:39

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

14/07/2010, 16:58

OUTROS

•22/06/2024, 13:51