Execução Fiscal 0027281-90.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.151,67

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

RICARDO DA SILVA DAVID

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:16

Juntada de manifestação

22/08/2022, 14:15

Juntada de petição intercorrente

19/08/2022, 14:29

Juntada de Certidão

19/07/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 19:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 19:44

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 17:04

Juntada de apelação

14/03/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 17:46

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2022, 17:46

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 18:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:19

Todas as movimentações(55)

Conclusos para decisão

10/10/2022, 17:16

Juntada de manifestação

22/08/2022, 14:15

Juntada de petição intercorrente

19/08/2022, 14:29

Juntada de Certidão

19/07/2022, 19:44

Ato ordinatório praticado

19/07/2022, 19:44

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 15:06

Decisão

•03/03/2026, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2022, 19:44

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2022, 17:04

Juntada de apelação

14/03/2022, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

19/01/2022, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/01/2022, 17:46

Juntada de Certidão

19/01/2022, 17:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2022, 17:46

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 18:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 08:19

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2021, 20:59

Juntada de Certidão

06/10/2021, 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 20:59

Proferida decisão interlocutória

06/10/2021, 20:59

Conclusos para decisão

06/10/2021, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:19

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 10:42

Juntada de Certidão

08/07/2021, 10:42

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 10:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 00:38

Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA DAVID em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 07:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

02/03/2021, 07:30

Juntada de petição intercorrente

16/02/2021, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027281-90.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: RICARDO DA SILVA DAVID PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO DA SILVA DAVID Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027281-90.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: RICARDO DA SILVA DAVID PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO DA SILVA DAVID Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

02/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:13

Juntada de certidão de processo migrado

01/02/2021, 12:12

Juntada de volume

01/02/2021, 12:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/01/2021, 11:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

29/07/2020, 12:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/07/2020, 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2019, 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2019, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/09/2019, 16:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/09/2019, 16:35

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/09/2019, 15:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2019, 12:06

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2019, 12:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/08/2019, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se

13/08/2019, 17:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2019, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2019, 15:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/08/2019, 13:44

INICIAL AUTUADA

01/08/2019, 13:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/07/2019, 15:17

Decisão

•22/08/2025, 14:05

Decisão

•16/07/2024, 14:06

Decisão

•27/02/2024, 13:03

Decisão

•10/04/2023, 16:21

Despacho

•16/02/2023, 12:26

Despacho

•25/10/2022, 15:46

Ato ordinatório

•19/07/2022, 19:44

Sentença Tipo C

•19/01/2022, 17:46

Decisão

•06/10/2021, 20:59

Despacho

•08/07/2021, 10:42