Execução Fiscal 0027281-90.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
24/07/2019
Valor da Causa
R$ 1.151,67
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA
CNPJ
15.***.***.0001-93
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Autor
RICARDO DA SILVA DAVID
CPF
152.***.***-53
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Conclusos para decisão
10/10/2022, 17:16
Juntada de manifestação
22/08/2022, 14:15
Juntada de petição intercorrente
19/08/2022, 14:29
Juntada de Certidão
19/07/2022, 19:44
Ato ordinatório praticado
19/07/2022, 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022, 19:44
Cancelada a movimentação processual
11/07/2022, 17:04
Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022, 17:04
Juntada de apelação
14/03/2022, 16:09
Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022, 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022, 17:46
Juntada de Certidão
19/01/2022, 17:46
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/01/2022, 17:46
Conclusos para julgamento
10/01/2022, 18:36
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 08:19
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Conclusos para decisão
10/10/2022, 17:16
Juntada de manifestação
22/08/2022, 14:15
Juntada de petição intercorrente
19/08/2022, 14:29
Juntada de Certidão
19/07/2022, 19:44
Ato ordinatório praticado
19/07/2022, 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2022, 19:44
Cancelada a movimentação processual
11/07/2022, 17:04
Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022, 17:04
Juntada de apelação
14/03/2022, 16:09
Processo devolvido à Secretaria
19/01/2022, 17:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022, 17:46
Juntada de Certidão
19/01/2022, 17:46
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/01/2022, 17:46
Conclusos para julgamento
10/01/2022, 18:36
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 11/11/2021 23:59.
12/11/2021, 08:19
Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021, 20:59
Juntada de Certidão
06/10/2021, 20:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021, 20:59
Proferida decisão interlocutória
06/10/2021, 20:59
Conclusos para decisão
06/10/2021, 12:29
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021, 02:19
Processo devolvido à Secretaria
08/07/2021, 10:42
Juntada de Certidão
08/07/2021, 10:42
Expedição de Comunicação via sistema.
08/07/2021, 10:42
Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021, 10:42
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.
07/05/2021, 00:38
Decorrido prazo de RICARDO DA SILVA DAVID em 22/03/2021 23:59.
23/03/2021, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
02/03/2021, 07:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
02/03/2021, 07:30
Juntada de petição intercorrente
16/02/2021, 09:57
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027281-90.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: RICARDO DA SILVA DAVID PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO DA SILVA DAVID Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027281-90.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: RICARDO DA SILVA DAVID PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RICARDO DA SILVA DAVID Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 12:13
Expedição de Outros documentos.
01/02/2021, 12:13
Juntada de certidão de processo migrado
01/02/2021, 12:12
Juntada de volume
01/02/2021, 12:12
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/01/2021, 11:00
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
29/07/2020, 12:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/07/2020, 12:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/10/2019, 15:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/10/2019, 15:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2019, 15:41
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/10/2019, 09:39
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/09/2019, 16:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/09/2019, 16:35
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/09/2019, 15:54
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/08/2019, 12:06
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
19/08/2019, 12:06
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
13/08/2019, 17:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - fixados honorarios advocaticios em 10%, cite(m)-se
13/08/2019, 17:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
13/08/2019, 15:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2019, 15:20
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/08/2019, 13:44
INICIAL AUTUADA
01/08/2019, 13:44
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
29/07/2019, 15:17
Documentos
Decisão
•
03/03/2026, 15:06
Decisão
•
03/03/2026, 15:06
Decisão
•
22/08/2025, 14:05
Decisão
•
16/07/2024, 14:06
Decisão
•
27/02/2024, 13:03
Decisão
•
10/04/2023, 16:21
Despacho
•
16/02/2023, 12:26
Despacho
•
25/10/2022, 15:46
Ato ordinatório
•
19/07/2022, 19:44
Sentença Tipo C
•
19/01/2022, 17:46
Decisão
•
06/10/2021, 20:59
Despacho
•
08/07/2021, 10:42