Execução Fiscal 0001034-90.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.960,78

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 06ª - Macapá

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA

CNPJ

Autor

LUCIANA AGUIAR GASPAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA

CPF·Representa: Autor

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 17:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/05/2022, 17:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de LUCIANA AGUIAR GASPAR em 15/12/2021 23:59.

16/12/2021, 00:26

Publicado Sentença Tipo C em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2021, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2021, 14:24

Juntada de Certidão

20/11/2021, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2021, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2021, 14:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/11/2021, 14:24

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 12:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:16

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 17:06

Juntada de certidão de trânsito em julgado

12/05/2022, 17:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 00:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:22

Decorrido prazo de LUCIANA AGUIAR GASPAR em 15/12/2021 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•20/11/2021, 14:24

Despacho

•05/08/2021, 18:33

16/12/2021, 00:26

Publicado Sentença Tipo C em 23/11/2021.

23/11/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2021, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/11/2021, 14:24

Juntada de Certidão

20/11/2021, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2021, 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/11/2021, 14:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

20/11/2021, 14:24

Conclusos para julgamento

20/11/2021, 12:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:16

Decorrido prazo de LUCIANA AGUIAR GASPAR em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:13

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 18:33

Expedição de Comunicação via sistema.

05/08/2021, 18:33

Juntada de Certidão

05/08/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:33

Conclusos para despacho

05/08/2021, 18:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001034-90.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: LUCIANA AGUIAR GASPAR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANA AGUIAR GASPAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:31

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 10:31

Juntada de volume

16/06/2021, 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/11/2020, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/03/2020, 11:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

20/02/2020, 15:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2020, 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para a parte exequente se manifestar, nos termos do ato ordinatório de fl. 14

10/02/2020, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DOO MANDADO DE COREN/AP.

23/10/2019, 10:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE COREN/AP.

03/10/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/10/2019, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

19/09/2019, 12:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/09/2019, 10:13

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, PARCIALMENTE CUMPRID.

27/08/2019, 15:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O) LUCIANA AGUIAR GASPAR

17/07/2019, 12:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 12:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/07/2019, 12:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/07/2019, 10:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2019, 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

10/05/2019, 12:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2019, 11:57

INICIAL AUTUADA

10/05/2019, 11:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/05/2019, 13:14