Execução Fiscal 0005479-59.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2016

Valor da Causa

R$ 4.209,37

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

T. J. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA SERRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:16

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:16

Juntada de manifestação

14/11/2023, 10:43

Decorrido prazo de T. J. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:01

Publicado Sentença Tipo B em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2023, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2023, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 11:03

Juntada de Certidão

28/09/2023, 11:03

Declarada decadência ou prescrição

28/09/2023, 11:03

Conclusos para decisão

16/08/2023, 08:15

Juntada de petição intercorrente

24/07/2023, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 12:57

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:16

Juntada de Certidão

12/12/2023, 13:16

Juntada de manifestação

14/11/2023, 10:43

Decorrido prazo de T. J. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:01

Publicado Sentença Tipo B em 02/10/2023.

Documentos

Sentença Tipo B

•28/09/2023, 11:03

Sentença Tipo B

•28/09/2023, 11:03

02/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2023, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2023, 11:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/09/2023, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 11:03

Juntada de Certidão

28/09/2023, 11:03

Declarada decadência ou prescrição

28/09/2023, 11:03

Conclusos para decisão

16/08/2023, 08:15

Juntada de petição intercorrente

24/07/2023, 19:58

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2023, 12:57

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

22/06/2023, 12:57

Juntada de Certidão

22/06/2023, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2023, 12:57

Conclusos para decisão

04/04/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 12:47

Juntada de petição intercorrente

23/02/2023, 12:44

Juntada de Certidão

02/12/2022, 13:35

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2022, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2022, 13:35

Conclusos para decisão

23/11/2022, 08:36

Juntada de petição intercorrente

03/11/2022, 16:04

Juntada de Certidão

28/09/2022, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2022, 14:14

Conclusos para despacho

01/07/2022, 19:52

Juntada de petição intercorrente

16/05/2022, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 22:48

Juntada de Certidão

02/05/2022, 22:48

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 22:48

Conclusos para despacho

02/05/2022, 16:22

Juntada de manifestação

19/04/2022, 10:15

Juntada de Certidão

06/04/2022, 17:04

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:04

Conclusos para despacho

06/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de T. J. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:39

Juntada de petição intercorrente

12/08/2021, 11:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005479-59.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: T. J. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. J. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005479-59.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: T. J. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. J. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005479-59.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: T. J. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. J. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005479-59.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: T. J. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. J. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005479-59.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: T. J. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): T. J. RODRIGUES REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:04

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 10:44

Juntada de volume

17/06/2021, 19:24

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/01/2021, 08:45

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

12/11/2020, 17:40

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

28/09/2020, 08:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/05/2019, 11:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA.

03/05/2019, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA.

03/04/2019, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/04/2019, 11:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2019, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE (FL. 72). 2 - COM FUNDAMENTO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO INDEFERIDO EVENTUAIS PEDIDOS DE SUSPENSÃO POR PRAZO INFERIOR. 3 - DECORRIDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, §§ 1º E 2º, DA LEI N. 6.830/80), INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. 4 - INTIME-SE.

20/03/2019, 17:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/03/2019, 08:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO CORE/PA, REQUERENDO O QUE SEGUE. .

11/01/2019, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDDO DE CORE/PA

11/01/2019, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA.

22/11/2018, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/11/2018, 12:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/11/2018, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DO NOME DO EXECUTADO NO SISTEMA SERASAJUD, TENDO EM VISTA QUE O REFERIDO SISTEMA É MANTIDO PELA SERASA EXPERIAN, CUJO CADASTRO DE INADIMPLENTES PODE SER ALIMENTADO POR QUALQUER PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA QUE SEJA CREDORA. 2 - A JURISPRUDÊNCIA PÁTRIA HÁ MUITO SEDIMENTOU QUE O PODER JUDICIÁRIO NÃO DEVE DEFERIR DILIGÊNCIAS QUE PODEM SER REALIZADAS DIRETAMENTE PELO INTERESSADO (ÓRGÃO ADMINISTRATIVO), SEM NECESSIDADE DE ORDEM JUDICIAL. DESSA FORMA, A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO SÓ É NECESSÁRIA QUANDO VERIFICADA PRETENSÃO RESISTIDA OU QUANDO A MEDIDA PLEITEADA PELA PARTE NÃO POSSA SER REALIZADA PELO PRÓPRIO REQUERENTE. 3 - NESSE DIAPASÃO, A CREDORA PODE REALIZAR PROTESTO DE TÍTULOS E INSCREVER DÍVIDAS NO SPC/SERASA, RESTANDO DESDE JÁ NEGADAS DILIGÊNCIAS NESTE SENTIDO. 4 - DEVE O MAGISTRADO EXIGIR QUE A PARTE EXEQUENTE TOME PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS MÍNIMAS E QUE ESTÃO AO SEU ALCANCE ANTES DE DEFERIR A MEDIDA JUDICIAL PLEITEADA, SENDO PASSÍVEL DE DEFERIMENTO APENAS AS DILIGÊNCIAS QUE NÃO PUDEREM SER REALIZADAS ADMINISTRATIVAMENTE. 5 - INTIME-SE.

12/11/2018, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2018, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 21.06.2018, PROT. 2439.

25/06/2018, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO

05/06/2018, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇAO DE CORE/PA.

25/05/2018, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

25/05/2018, 10:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

22/05/2018, 08:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE (CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE) PARA CIÊNCIA DOS RESULTADOS DAS DILIGÊNCIAS DE BLOQUEIO VIA BACENJUD (FLS.56-57V) E VIA RENAJUD (FL. 60), BEM COMO PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

07/05/2018, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE PESQUISA RENAJUD

19/04/2018, 15:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - REALIZADA A PESQUISA RENAJUD

19/04/2018, 15:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

09/04/2018, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PGF.

06/04/2018, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - PARA MANIFESTAÇÃO

06/04/2018, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2018, 11:27

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES.

03/04/2018, 09:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

23/03/2018, 10:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

23/03/2018, 10:43

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO

22/03/2018, 19:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 19/12/2017, PROT. 6980

19/01/2018, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/12/2017, 10:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À VISTA DA CERTIDÃO DE FL. 48, INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO (ART. 485, III E § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC). 2 - DECORRIDO O PRAZO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.

04/12/2017, 20:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2017, 15:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE

28/11/2017, 13:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/09/2017, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/09/2017, 16:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE/PA.

22/09/2017, 15:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/09/2017, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OS VALORES DAS ANUIDADES DISPOSTAS NA CDA ESTÃO DE ACORDO COM OS LIMITES MÁXIMOS ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO (LEI Nº 4.886/65), UMA VEZ QUE O CONSELHO ESTÁ AUTORIZADO A ATUALIZAR O VALOR DAS ANUIDADES, COMO DISPÕE O ART. 10, § 2º DO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. 2 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.

06/09/2017, 11:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 15:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para manifestação da parte exequente.

27/07/2017, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA DO MANDADO DE CORE-AP.

09/06/2017, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Certifico que expedi e encaminhei a CEMAN o Mandado de Intimação de (a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE - PA.

22/05/2017, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

22/05/2017, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

18/05/2017, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CORE/PA. PROTOCOLADA EM 23/03/2017.

05/04/2017, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/03/2017, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2017, 13:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

25/01/2017, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMAÇÃO, CUMPRIDO, EM FACE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO PARÁ - CORE/PA.

17/10/2016, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CORE-AP.

06/10/2016, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/10/2016, 11:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/09/2016, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQÜENTE PARA QUE SE MANIFESTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 29, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIRETO

28/09/2016, 18:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO A JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO, SEM O EFETIVO CUMPRIMENTO, EM FACE DE T J RODRIGUES REPRESENTANTEÇÕES LTDA - ME

01/09/2016, 10:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇAO, PENHORA E AVALIAÇAO DE T J RODRIGUES REPRESENTAÇOES LTDA - ME.

10/08/2016, 10:16

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/08/2016, 10:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2016, 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS IMÓVEIS, CABERÁ A PARTE EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO.1 2 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BENS À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 15 (QUINZE) DIAS. 3 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO EXECUTADO, RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 4 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMA PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA SISTEMA BACENJUD . 5 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESSE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO. 6 - INTIME-SE O EXECUTADO DA PENHORA, POR MANDADO/CARTA PRECATÓRIA, PARA OS FINS DO ART. 16, INCISO III, DA LEI Nº 6.830/80, CIENTIFICANDO-LHE DE QUE, HAVENDO O BLOQUEIO DE VERBAS IMPENHORÁVEIS (ART. 833, INCISOS IV, VI, IX, X, XI E XII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), DEVE O EXECUTADO COMPROVAR QUE A CONSTRIÇÃO RECAIU EM TAIS VERBAS POR INTERMÉDIO DE PETIÇÃO INSTRUÍDA COM DOCUMENTOS IDÔNEOS (CONTRACHEQUES, EXTRATO BANCÁRIO, CONTRATOS, ETC.).

26/07/2016, 13:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2016, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.

12/05/2016, 13:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/05/2016, 10:38

INICIAL AUTUADA

12/05/2016, 10:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/05/2016, 16:16

Decisão

•22/06/2023, 12:57

Decisão

•22/06/2023, 12:57

Despacho

•02/12/2022, 13:35

Despacho

•28/09/2022, 14:14

Despacho

•02/05/2022, 22:48

Despacho

•06/04/2022, 17:04