Execução Fiscal 0007891-94.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Saúde SuplementarFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

R$ 26.382,59

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

ARQUIMEDES LIMA DE SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Terceiro

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

ARQUIMEDES LIMA DE SANTANA

CPF

Reu

NACIONAL SAUDE E ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 07:41

Baixa Definitiva

25/08/2022, 07:41

Juntada de Certidão

24/11/2021, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 14:46

Outras Decisões

10/11/2021, 14:46

Decorrido prazo de NACIONAL SAUDE E ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:06

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 15:30

Conclusos para despacho

23/07/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:57

Juntada de certidão

23/07/2021, 13:53

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 07:41

Baixa Definitiva

25/08/2022, 07:41

Juntada de Certidão

24/11/2021, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2021, 14:46

Outras Decisões

Documentos

Decisão

•10/11/2021, 14:46

10/11/2021, 14:46

Decorrido prazo de NACIONAL SAUDE E ASSISTENCIA MEDICA LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:25

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:06

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 15:30

Conclusos para despacho

23/07/2021, 13:58

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:57

Juntada de certidão

23/07/2021, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:20

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:20

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 11:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/12/2020, 16:31

BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe

18/12/2020, 16:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

18/11/2020, 13:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

18/11/2020, 13:15

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

13/02/2020, 18:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

13/02/2020, 18:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/11/2019, 15:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/05/2019, 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA.

03/05/2019, 14:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 14:25

CARGA: RETIRADOS PGF

26/04/2019, 08:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

15/04/2019, 12:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

15/04/2019, 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 12:11

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO REMETIDA VIA AR.

28/03/2019, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2019, 10:33

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/11/2018, 10:53

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/07/2018, 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO POR COTA

11/07/2018, 13:35

CARGA: RETIRADOS PGF

29/06/2018, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/06/2018, 17:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2018, 11:46

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/06/2018, 12:03

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/11/2017, 08:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/11/2017, 08:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/09/2017, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 12:04

CARGA: RETIRADOS PGF

08/09/2017, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

01/09/2017, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/09/2017, 15:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2017, 12:53

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/03/2017, 09:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2017, 09:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/02/2017, 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2017, 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2017, 10:44

CARGA: RETIRADOS PGF

09/12/2016, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/12/2016, 11:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/12/2016, 11:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/09/2016, 13:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/06/2016, 15:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/06/2016, 16:53

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

03/06/2016, 16:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/06/2016, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/06/2016, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

03/06/2016, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2016, 12:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/02/2016, 11:26

INICIAL AUTUADA

25/02/2016, 11:26

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2016, 11:16