Execução Fiscal 0003157-66.2016.4.01.3100 - TRF1

Arquivado Definitivamente

31/03/2023, 11:02

Juntada de Certidão

21/09/2022, 14:52

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:47

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2022, 17:13

Juntada de Certidão

03/06/2022, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 17:13

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 16:36

Juntada de manifestação

06/02/2022, 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 15:35

Juntada de Certidão

12/01/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 15:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003157-66.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE AMAPA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE AMAPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:26

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 10:50

Juntada de volume

17/06/2021, 12:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 16:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

29/08/2018, 18:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CP Nº 396/2018

15/08/2018, 09:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 396/2018

15/08/2018, 09:53

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

28/06/2018, 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO EM QUE VIGORAR O PARCELAMENTO. 2 - INTIME-SE.

27/06/2018, 12:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2018, 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

19/06/2018, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZ NACIONAL

19/06/2018, 11:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/06/2018, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2018, 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO CONFERIDA

05/06/2018, 19:20

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - VIA MALOTE DIGITAL

23/05/2018, 14:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 396

15/05/2018, 15:04

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

15/05/2018, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CALCULOS JUDICIAIS

08/05/2018, 10:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

04/05/2018, 08:52

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

03/05/2018, 14:08

REMETIDOS CONTADORIA

02/05/2018, 09:49

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

02/05/2018, 09:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO SETOR DE CÁLCULOS JUDICIAIS PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO.

18/04/2018, 10:11

PRECATORIO ORDENADA / DEFERIDA EXPEDICAO

07/02/2018, 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO DA EXEQUENTE. 2 - APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA DO TEOR DA REQUISIÇÃO PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, FINDO O QUAL SERÁ PROMOVIDO O ENVIO ELETRÔNICO DOS DADOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO. 3 - INTIMEM-SE.

30/08/2017, 09:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/08/2017, 09:55

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 972/2016

31/05/2017, 10:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº972/2016

31/05/2017, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA FAZENDA

31/05/2017, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/05/2017, 09:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

31/05/2017, 09:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/05/2017, 08:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2017, 11:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

15/05/2017, 11:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

15/05/2017, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

05/05/2017, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

17/04/2017, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 29/17

06/03/2017, 15:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/03/2017, 15:01

OFICIO EXPEDIDO - OF. 29/17 - COMARCA DE AMAPA

06/03/2017, 15:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

06/03/2017, 15:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 972/2016.

22/02/2017, 10:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2017, 15:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - VIA MALOTE DIGITAL

25/10/2016, 13:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 972

06/10/2016, 09:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2016, 16:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/10/2016, 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2016, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/06/2016, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

24/06/2016, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2016, 08:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/05/2016, 16:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR ORA, DEIXO DE DETERMINAR A REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO À DE Nº 584-55.2016.4.01.3100, UMA VEZ QUE NÃO HÁ IDENTIDADE DE FASES (CERTIDÃO SUPRA). 2 - COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS EXECUTIVOS, OBSERVO QUE FIGURA NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO AMAPÁ. 3 - ENTENDO, CONTUDO, QUE OS FUNDOS PÚBLICOS INTEGRAM O ENTE QUE PERTENCEM, NÃO POSSUINDO LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM, VISTO QUE NÃO SÃO DOTADOS DE PERSONALIDADE JURÍDICA PRÓPRIA, AINDA QUE, POR EXIGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL, POSSUAM INSCRIÇÃO NO CNPJ (ART. 4º INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1470/2014). 4 - EXCEPCIONALMENTE, TEM-SE ADMITIDO QUE ÓRGÃOS SEM PERSONALIDADE JURÍDICA DEFENDAM EM JUÍZO INTERESSES E PRERROGATIVAS FUNCIONAIS. O QUE NÃO OCORRE NO PRESENTE CASO. 5 - ASSIM, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EMENDAR A INICIAL, APRESENTANDO NOVAS CDAS .

04/05/2016, 11:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/05/2016, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

03/05/2016, 17:11

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2016, 08:55

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - Em cumprimento ao despacho de fl. 19.

02/05/2016, 15:28

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

28/04/2016, 18:44

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

26/04/2016, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

26/04/2016, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/04/2016, 12:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (DA DISTRIBUIÇÃO)

31/03/2016, 17:08

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/03/2016, 09:25

INICIAL AUTUADA

31/03/2016, 09:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/03/2016, 13:23

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Partes do Processo(126)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/07/2022 23:59.

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para julgamento

Juntada de manifestação

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMAPA em 09/09/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

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