Procedimento Comum Cível 0024638-26.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal Cível da SJMA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA

OAB/MA 6042·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:31

Juntada de Certidão

05/09/2025, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2025, 09:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Juntada de Certidão

05/07/2025, 21:46

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2025, 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 21:46

Juntada de Vistos em correição

28/06/2025, 00:03

Conclusos para decisão

18/06/2025, 15:14

Recebidos os autos

27/05/2025, 10:41

Juntada de documentos diversos

22/05/2025, 14:13

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

27/06/2022, 21:21

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão

05/09/2025, 10:31

Juntada de Certidão

05/09/2025, 10:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2025, 09:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO ALVES DA SILVA em 30/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/07/2025, 21:46

Decisão

•05/07/2025, 21:46

31/07/2025, 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 00:17

Juntada de Certidão

05/07/2025, 21:46

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2025, 21:46

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2025, 21:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2025, 21:46

Juntada de Vistos em correição

28/06/2025, 00:03

Conclusos para decisão

18/06/2025, 15:14

Recebidos os autos

27/05/2025, 10:41

Juntada de documentos diversos

22/05/2025, 14:13

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA

27/06/2022, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

26/07/2021, 00:00

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

01/09/2020, 10:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2020, 09:30

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

06/08/2020, 10:55

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

29/07/2020, 14:23

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA - OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2020, 13:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2020, 21:37

DEVOLVIDOS COM DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

15/06/2020, 18:03

CONCLUSOS: PARA DECISAO

10/06/2020, 19:44

RECURSO: CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA-RAZOES

10/06/2020, 19:43

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

13/05/2020, 10:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

10/05/2020, 09:21

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/04/2020, 15:57

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

17/04/2020, 17:23

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/03/2020, 12:40

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE

20/02/2020, 16:33

CONCLUSOS: PARA SENTENCA

31/07/2019, 11:58

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

31/07/2019, 11:57

CITACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

31/05/2019, 10:05

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR INDEFERIDA

30/05/2019, 17:01

CONCLUSOS: PARA DECISAO

28/05/2019, 18:55

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

28/05/2019, 18:50

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

21/05/2019, 14:21

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GEORGE RIBEIRO DA SILVA

21/05/2019, 14:21

Acórdão

•14/04/2025, 16:52

Documento Comprobatório

•24/03/2023, 20:15

Ato ordinatório

•30/01/2023, 10:15

Documento Comprobatório

•24/01/2023, 14:37

Acórdão

•16/12/2022, 11:29

Acórdão

•24/08/2021, 14:28

Decisão

•12/06/2020, 13:29

Ato ordinatório

•10/05/2020, 09:20

Sentença (anexo)

•20/02/2020, 15:33

Decisão

•30/05/2019, 15:54