Execução Fiscal 0043111-76.2004.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 5.238.909,41

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

12/05/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

08/05/2026, 01:25

Juntada de Petição

06/05/2026, 12:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

30/04/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 272

13/04/2026, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 272

10/04/2026, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/03/2026, 19:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 264 e 265

07/02/2026, 01:10

Todas as movimentações(296)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

12/05/2026, 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275

08/05/2026, 01:25

Juntada de Petição

06/05/2026, 12:23

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026

04/05/2026, 15:18

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 21:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 21:00

30/04/2026, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278 - Ciência Tácita

24/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 272

13/04/2026, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 21:00

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 272

10/04/2026, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

18/03/2026, 19:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 264 e 265

07/02/2026, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

29/12/2025, 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265

17/12/2025, 03:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 264, 265

16/12/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:54

Decisão interlocutória

15/12/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 17:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 1060088-33.2021.4.01.3800/MG - ref. ao(s) evento(s): 31

27/06/2025, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60031027920244060000/TRF

26/06/2025, 16:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60031027920244060000/TRF

07/02/2025, 16:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 60031027920244060000/TRF

08/01/2025, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 02:44

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/09/2024, 01:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/07/2024, 15:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO MAXIMIANO PEREIRA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO JOSE DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DE ASSIS PEREIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO ONOFRE DA CUNHA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REJANE MACHADO SIMOES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTES SIMOES LTDA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO JOSE DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO MAXIMIANO PEREIRA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:40

Juntada de Petição - Juntada de renúncia de mandato

06/06/2024, 07:20

Juntado(a) - Publicado Despacho em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2024, 18:43

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

27/05/2024, 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/05/2024, 18:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/05/2024, 18:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/05/2024, 18:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 18:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

03/05/2024, 07:58

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/04/2024, 17:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/03/2024, 08:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2024, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 08:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

18/03/2024, 08:20

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

15/08/2022, 21:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO MAXIMIANO PEREIRA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 04:44

Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração

20/07/2022, 13:52

Juntado(a) - Juntada de certidão

13/07/2022, 15:38

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/07/2022, 15:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2022, 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

07/07/2022, 15:14

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/07/2022, 19:16

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

18/05/2022, 13:06

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/04/2022, 13:37

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

25/04/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 13:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão

25/04/2022, 13:37

Convertido o Julgamento em Diligência - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/04/2022, 13:37

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/09/2021, 17:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO JOSE DA SILVA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DE ASSIS PEREIRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REJANE MACHADO SIMOES em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO ONOFRE DA CUNHA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO MAXIMIANO PEREIRA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTES SIMOES LTDA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:39

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERALDO JOSE DA SILVA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:32

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO ONOFRE DA CUNHA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de REJANE MACHADO SIMOES em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TRANSPORTES SIMOES LTDA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO DE ASSIS PEREIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PEDRO MAXIMIANO PEREIRA em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:31

Juntado(a) - Habilitação em processo

27/08/2021, 18:23

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 12/08/2021.

13/08/2021, 05:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: REJANE MACHADO SIMOES e outros (5) Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO PEREIRA NEVES - MG122274 Advogado do(a) EXECUTADO: GISELE DE OLIVEIRA PEREIRA - MG119445 O Exmo. Sr. Juiz exarou: À vista da possibilidade de concessão de efeitos infringentes, fica intimada a parte embargada (executada) para manifestar sobre os embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional às fls. 439/441. Após, à conclusão para decisão. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0043111-76.2004.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

11/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 16:13

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/08/2021, 16:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

06/08/2021, 09:57

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:09

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043111-76.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REJANE MACHADO SIMOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MAXIMIANO PEREIRA GISELE DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: MG119445) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043111-76.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REJANE MACHADO SIMOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ONOFRE DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043111-76.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REJANE MACHADO SIMOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE ASSIS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043111-76.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REJANE MACHADO SIMOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES SIMOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043111-76.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REJANE MACHADO SIMOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REJANE MACHADO SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043111-76.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REJANE MACHADO SIMOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDRO MAXIMIANO PEREIRA GISELE DE OLIVEIRA PEREIRA - (OAB: MG119445) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043111-76.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REJANE MACHADO SIMOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RONALDO ONOFRE DA CUNHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043111-76.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REJANE MACHADO SIMOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO DE ASSIS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043111-76.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REJANE MACHADO SIMOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTES SIMOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043111-76.2004.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: REJANE MACHADO SIMOES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): REJANE MACHADO SIMOES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 11:35

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 11:33

Juntado(a) - Petição Inicial

07/04/2021, 14:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/03/2020, 16:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2020, 16:31

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

04/03/2020, 10:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/02/2020, 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2020, 08:50

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

07/02/2020, 09:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/01/2020, 18:22

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCIAL PROVIMENTO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

23/01/2020, 18:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

26/08/2019, 11:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 16:54

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/01/2019, 16:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/01/2019, 12:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/01/2019, 12:40

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INT EXEQ

08/01/2019, 12:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

15/10/2018, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018, 11:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/01/2018, 09:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2018, 16:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2018, 16:23

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 02 PETIÇÕES

22/01/2018, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2017, 16:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2017, 10:08

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2017, 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/11/2017, 14:54

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/11/2017, 14:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO

05/07/2017, 12:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

05/06/2017, 13:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/06/2017, 19:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

19/05/2017, 19:18

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

19/05/2017, 19:18

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/05/2017, 18:16

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/05/2017, 18:15

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2017, 16:01

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/05/2017, 16:01

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESBLOQUEIO DEFERIDO EM PARTE.

05/05/2017, 16:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2017, 16:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2017, 14:47

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - OAB MG122.274

03/05/2017, 14:28

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

02/05/2017, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

27/04/2017, 18:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/04/2017, 15:48

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

27/04/2017, 15:46

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/04/2017, 17:39

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2017, 17:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/03/2017, 16:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2016, 18:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 09:20

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2016, 14:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2016, 15:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/08/2016, 15:30

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/07/2016, 16:00

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

19/06/2013, 14:58

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

19/06/2013, 08:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2013, 08:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/04/2013, 10:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/04/2013, 16:29

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/04/2013, 16:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/04/2013, 18:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2012, 13:04

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2012, 10:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2012, 18:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/10/2012, 18:43

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

15/10/2012, 18:50

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

06/07/2012, 10:32

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

06/07/2012, 10:32

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

06/07/2012, 10:28

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/06/2012, 12:48

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

17/05/2012, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2011, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2011, 14:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2011, 10:09

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2011, 18:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2011, 17:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/08/2011, 17:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2011, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/06/2011, 18:17

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/06/2011, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2011, 12:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2011, 14:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2011, 15:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2011, 09:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

09/02/2011, 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2011, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/02/2011, 12:37

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 12:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2011, 13:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2011, 13:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ENCAMINHADO VIA MALOTE PARA SUBSEÇÃO DE SETE LAGOAS/MG.

09/12/2010, 15:30

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/12/2010, 15:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/11/2010, 12:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/11/2010, 12:57

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (3ª)

19/11/2010, 14:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

19/11/2010, 14:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2010, 14:19

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2010, 14:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2010, 12:08

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2010, 15:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/08/2010, 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2010, 17:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/06/2010, 08:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2010, 18:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2010, 18:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

25/06/2010, 18:51

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/06/2010, 10:24

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/06/2010, 10:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/04/2010, 15:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2010, 14:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/12/2009, 08:47

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

11/12/2009, 12:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2009, 13:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2009, 15:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/10/2009, 17:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2009, 09:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/08/2009, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/08/2009, 16:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2009, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2009, 10:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

07/05/2009, 14:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/04/2009, 18:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2009, 16:27

Juntado(a) - PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/04/2009, 16:26

Juntado(a) - DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

22/04/2009, 16:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/02/2009, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2009, 12:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2008, 09:25

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2008, 18:25

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 3 ARs

03/12/2008, 12:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/10/2008, 15:55

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

09/10/2008, 10:47

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

08/10/2008, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/10/2008, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2008, 18:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/10/2008, 10:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/10/2008, 11:12

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

25/09/2008, 15:46

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/08/2008, 16:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2008, 16:02

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/08/2008, 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2008, 11:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/12/2007, 14:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2007, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/12/2007, 17:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2007, 14:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2007, 16:46

Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

23/01/2007, 15:34

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/01/2007, 15:34

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/01/2007, 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/08/2005, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2005, 14:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2005, 15:42

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - BFN16

01/07/2005, 12:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/07/2005, 10:36

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2005, 16:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2005, 11:10

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

29/06/2005, 11:09

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

18/05/2005, 18:39

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

16/05/2005, 16:24

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

16/05/2005, 16:24

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/05/2005, 16:06

Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

18/04/2005, 17:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2005, 11:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2005, 11:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2005, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/03/2005, 13:26

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/03/2005, 13:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2005, 18:47

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/02/2005, 18:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2005, 14:50

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2005, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2005, 18:26

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

14/01/2005, 13:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/11/2004, 13:35

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2004, 13:35

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2004, 14:35

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/11/2004, 14:35

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/11/2004, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 17:54

OUTROS

•27/05/2024, 18:43

OUTROS

•18/03/2024, 08:20

OUTROS

•07/07/2022, 15:14

OUTROS

•25/04/2022, 13:37