Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 02:15
Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023, 02:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 08:08
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 08:18
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 02:22
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:35
Decorrido prazo de BNDES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:35
Juntada de petição intercorrente
19/06/2023, 15:38
Juntada de petição intercorrente
16/06/2023, 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023, 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023, 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023, 09:42
Documentos
Sentença Tipo C
•14/06/2023, 15:31
Despacho
•10/01/2023, 12:30
08/08/2023, 02:15
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
03/08/2023, 08:08
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023, 08:18
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 02:22
Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:35
Decorrido prazo de BNDES em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 01:35
Juntada de petição intercorrente
19/06/2023, 15:38
Juntada de petição intercorrente
16/06/2023, 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023, 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023, 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023, 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023, 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023, 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023, 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023, 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2023, 09:42
Juntada de Certidão
15/06/2023, 09:17
Processo devolvido à Secretaria
14/06/2023, 15:31
Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/06/2023, 15:31
Juntada de procuração
02/05/2023, 21:04
Juntada de renúncia de mandato
28/04/2023, 20:17
Conclusos para julgamento
04/04/2023, 09:46
Juntada de parecer
29/03/2023, 19:44
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
29/03/2023, 14:49
Juntada de parecer
03/03/2023, 01:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2023, 10:54
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023, 12:30
Processo devolvido à Secretaria
10/01/2023, 12:30
Conclusos para julgamento
07/03/2022, 16:06
Juntada de petição intercorrente
09/02/2022, 18:49
Juntada de petição intercorrente
19/01/2022, 14:20
Juntada de petição intercorrente
17/12/2021, 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021, 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/12/2021, 14:06
Ato ordinatório praticado
15/12/2021, 13:59
Juntada de Certidão
15/12/2021, 13:52
Decorrido prazo de BNDES em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021, 00:31
Juntada de manifestação
15/09/2021, 17:01
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 00:42
Juntada de petição intercorrente
02/08/2021, 20:08
Juntada de petição intercorrente
02/08/2021, 11:56
Juntada de petição intercorrente
31/07/2021, 23:24
Juntada de petição intercorrente
29/07/2021, 15:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.
27/07/2021, 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021, 04:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0002387-26.2015.4.01.3903.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
26/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 11:58
Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 11:58
Juntada de certidão de processo migrado
23/07/2021, 11:57
Juntada de volume
23/07/2021, 11:57
Juntada de volume
27/05/2021, 17:52
Juntada de volume
27/05/2021, 17:50
Juntada de volume
27/05/2021, 17:49
Juntada de volume
27/05/2021, 17:47
Juntada de volume
27/05/2021, 17:46
Juntada de volume
27/05/2021, 17:45
Juntada de volume
27/05/2021, 17:41
Juntada de volume
27/05/2021, 16:58
Juntada de volume
27/05/2021, 16:24
Juntada de volume
27/05/2021, 16:14
Juntada de volume
27/05/2021, 16:11
MIGRACAO PJe ORDENADA
01/10/2020, 18:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/09/2020, 10:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONBILIZADO NO E-DJF1 45 DIA 11.03.2020
17/06/2020, 14:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - CIV01F
10/03/2020, 15:28
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
26/02/2020, 14:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
10/02/2020, 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
06/02/2020, 15:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/02/2020, 11:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/02/2020, 17:44
CARGA: RETIRADOS PGF - VOLS 01, 13-19
24/01/2020, 09:42
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ANA, FUNAI, IBAMA
20/01/2020, 15:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/12/2019, 15:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2019, 17:50
CARGA: RETIRADOS AGU - VOLS 01 E DO 13 AO 19
08/11/2019, 09:26
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - AGU
04/11/2019, 15:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/10/2019, 12:17
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOLS 01 E DO 13 AO 19
11/10/2019, 09:42
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
07/10/2019, 14:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2 PETIÇÕES JUNTADAS DE Nº038060 E 043130
13/09/2019, 10:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2019, 17:37
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - VOLS 01 E 13-17
26/07/2019, 09:17
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2019, 17:29
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
24/07/2019, 13:53
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/07/2019, 14:24
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
01/07/2019, 09:50
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº1096/2019 DO RIO DE JANEIRO/RJ
10/06/2019, 11:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/06/2019, 11:14
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº1099/2019 DE ALTAMIRA/PA
10/06/2019, 11:14
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/06/2019, 11:12
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - (2ª) atualização de fase para regularizar tramitação processual, diante da paralisação do Oracle de 24/04 a 21/05.
23/05/2019, 15:03
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - atualização de fase para regularizar tramitação processual, diante da paralisação do Oracle de 24/04 a 21/05.
23/05/2019, 15:02
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1099
02/04/2019, 11:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1096
02/04/2019, 11:26
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAÇÃO DO BNDES - RJ
07/03/2019, 09:40
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - 2 PETIÇÕES JUNTADAS DE Nº002636 E 009087
28/02/2019, 11:16
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
22/02/2019, 10:04
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/02/2019, 10:03
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOL DEVOLUÇÃO DE MANDADO CEMAN
21/02/2019, 15:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/02/2019, 15:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - nº 428905 - IPGF DEVOLVER O PROCESSO
21/02/2019, 15:08
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº 428905 - IPGF DEVOLVER O PROCESSO
21/02/2019, 15:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - realizada em 18/02/2019
21/02/2019, 15:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/02/2019, 14:56
CARGA: RETIRADOS PGF - 13 VOL E 01 APENSO
14/12/2018, 08:48
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - BAMA
10/12/2018, 14:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
22/11/2018, 11:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2018, 17:47
CARGA: RETIRADOS PGF - VOL 01 E DO 08 AO 13
09/11/2018, 09:20
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF- ANA, IBAMA E FUNAI
05/11/2018, 15:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
16/10/2018, 14:57
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2018, 17:09
CARGA: RETIRADOS PGF - VOL 01 E 08 AO 13
05/10/2018, 09:23
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF-FUNAI, ANA E IBAMA
03/10/2018, 14:45
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
25/09/2018, 15:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2018, 17:46
CARGA: RETIRADOS AGU - 13 VOL E 01 APENSO
10/08/2018, 10:23
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIAR TODOS OS VOLUMES
06/08/2018, 12:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/07/2018, 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2018, 17:11
CARGA: RETIRADOS AGU - 13 VOL E 01 ANEXO
13/07/2018, 09:54
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/07/2018, 13:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/06/2018, 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/06/2018, 16:56
CARGA: RETIRADOS AGU - VOL 01 E DO 08 AO 13
11/05/2018, 09:41
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
10/05/2018, 10:08
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CITAR OS REQUERIDOS - VERIF. DECISÃO FL.2510
03/04/2018, 14:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2018, 08:03
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
16/03/2018, 09:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
14/03/2018, 09:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2018, 15:42
CARGA: RETIRADOS MPF
24/01/2018, 10:49
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/01/2018, 12:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/12/2017, 10:06
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
01/12/2017, 09:52
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/11/2017, 11:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO NO E-DJF1/PA Nº 182, EM 03/10/2017.