Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/04/2020
Valor da Causa
R$ 1.044,65
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
Autor
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Terceiro
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
10/02/2022, 17:48
Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2022, 17:48
JORGE LUIZ MACEDO BASTOS DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
NOME DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL
Terceiro
SUPERINTENDENTE DE LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL DA ANTT
Terceiro
DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE
Terceiro
CLAUDIA MARIA DIAMANTINO DE SOUZA
Terceiro
SUPERINTENDENTE DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Terceiro
GENELICE ALMEIDA LIMA SANTOS
CPF
Reu
GENELICE ALMEIDA LIMA SANTOS - EPP
CNPJ
Reu
Conclusos para decisão
10/02/2022, 15:18
Juntada de petição intercorrente
10/09/2021, 11:24
Decorrido prazo de GENELICE ALMEIDA LIMA SANTOS - EPP em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 00:42
Decorrido prazo de GENELICE ALMEIDA LIMA SANTOS em 09/09/2021 23:59.
10/09/2021, 00:42
Juntada de certidão
24/08/2021, 06:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021, 04:03
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.
27/07/2021, 04:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006611-44.2018.4.01.3307.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: GENELICE ALMEIDA LIMA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENELICE ALMEIDA LIMA SANTOS GENELICE ALMEIDA LIMA SANTOS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
26/07/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0006611-44.2018.4.01.3307.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO: GENELICE ALMEIDA LIMA SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GENELICE ALMEIDA LIMA SANTOS GENELICE ALMEIDA LIMA SANTOS - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)