Procedimento Comum Cível 1010235-52.2021.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2024

Valor da Causa

R$ 17.576,03

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Vara Federal de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · GAB. 34 (Des. Federal EVANDRO REIMÃO DOS REIS)

Partes do Processo

DAICI PEREIRA DE MAGALHAES CAMPOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB/SP 140741·CPF·Representa: Autor

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU

OAB/MG 81341·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RENATO FONSECA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC148496 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

26/11/2025, 07:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/12/2024, 11:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/12/2023, 12:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/12/2023, 12:52

Juntado(a) - Juntada de Informação

12/12/2023, 10:24

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

11/12/2023, 19:53

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

07/12/2023, 17:43

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

29/11/2023, 23:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/11/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 13:31

Juntada de Petição - Juntada de apelação

16/11/2023, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de apelação

15/11/2023, 14:44

Juntada de Petição - Juntada de apelação

23/10/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:54

Todas as movimentações(177)

Juntada de Petição - (p065387 - BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU para TERC148496 - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA)

26/11/2025, 07:29

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/12/2024, 11:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

18/12/2023, 12:54

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/12/2023, 12:52

Juntado(a) - Juntada de Informação

Documentos

SENTENÇA

•11/10/2023, 15:05

OUTROS

•11/07/2023, 10:19

12/12/2023, 10:24

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

11/12/2023, 19:53

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

07/12/2023, 17:43

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões

29/11/2023, 23:10

Juntado(a) - Juntada de Certidão

16/11/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2023, 13:31

Juntada de Petição - Juntada de apelação

16/11/2023, 09:28

Juntada de Petição - Juntada de apelação

15/11/2023, 14:44

Juntada de Petição - Juntada de apelação

23/10/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 15:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 15:05

Concedida a gratuidade da justiça - Concedida a gratuidade da justiça a DAICI PEREIRA DE MAGALHAES CAMPOS - CPF: 555.253.346-15 (AUTOR)

11/10/2023, 15:05

Julgado procedente em parte do pedido

11/10/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

08/10/2023, 11:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:12

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

03/10/2023, 19:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

26/09/2023, 09:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2023, 10:22

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/09/2023, 17:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

04/09/2023, 10:48

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

13/07/2023, 11:32

Juntado(a) - Juntada de certidão

11/07/2023, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2023, 10:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

11/07/2023, 10:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 10:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

07/07/2023, 07:09

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANA CAROLINA LACORTE DE ASSIS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:21

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

13/06/2023, 18:35

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/05/2023, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 05:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/05/2023, 19:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 19:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

25/04/2023, 11:45

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/04/2023, 11:27

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/04/2023, 23:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAICI PEREIRA DE MAGALHAES CAMPOS em 14/04/2023 23:59.

15/04/2023, 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:34

Juntada de Petição - Juntada de laudo pericial

20/03/2023, 13:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/02/2023 23:59.

23/02/2023, 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAICI PEREIRA DE MAGALHAES CAMPOS em 08/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão

31/01/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2023, 10:01

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

30/01/2023, 11:20

Juntado(a) - Juntada de Certidão

09/01/2023, 17:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2023, 17:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:22

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAICI PEREIRA DE MAGALHAES CAMPOS em 09/11/2022 23:59.

10/11/2022, 00:06

Juntado(a) - Perícia agendada

31/10/2022, 16:57

Juntado(a) - Juntada de certidão

30/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 09:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 16:25

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/10/2022, 14:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2022, 17:13

Juntado(a) - Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

18/10/2022, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2022, 11:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2022 23:59.

20/09/2022, 00:11

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 09:12

Juntado(a)

19/08/2022, 15:19

Juntada de Petição - Juntada de apresentação de quesitos

04/08/2022, 09:51

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 09:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 11:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

20/07/2022, 21:44

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 21:44

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

20/07/2022, 09:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAICI PEREIRA DE MAGALHAES CAMPOS em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 01:12

Juntado(a) - Expedição de Intimação.

29/06/2022, 14:39

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2022 15:00, 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

29/06/2022, 14:35

Juntado(a) - Juntada de Certidão

29/06/2022, 14:34

Juntado(a) - Certidão

29/06/2022, 14:34

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

27/06/2022, 15:15

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/06/2022, 18:01

Juntado(a) - Juntada de certidão

22/06/2022, 15:59

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 14:08

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

20/06/2022, 08:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/06/2022, 16:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

08/06/2022, 07:19

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

28/04/2022, 16:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 01:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:55

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022, 02:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

22/04/2022, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 15:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 15:48

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 27/06/2022 15:00 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

08/04/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado

08/04/2022, 15:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/04/2022, 14:34

Juntado(a) - Expedição de Intimação.

30/03/2022, 15:25

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/03/2022 15:00 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

30/03/2022, 15:22

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/03/2022, 15:21

Juntado(a) - Certidão

30/03/2022, 15:21

Juntado(a) - Juntada de certidão de juntada de ata de audiência

30/03/2022, 15:05

Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência

28/03/2022, 17:49

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

23/03/2022, 16:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/03/2022, 14:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 02:43

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 17:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2022, 15:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 16:09

Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 28/03/2022 15:00 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG.

04/03/2022, 16:09

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 16:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAICI PEREIRA DE MAGALHAES CAMPOS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:33

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de HAEC CONGEL CONSTRUCOES GERAIS LTDA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 02:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/01/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2022, 18:16

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/01/2022, 10:15

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/01/2022, 10:15

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

17/12/2021, 10:47

Juntada de Petição - Juntada de réplica

17/12/2021, 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 12:31

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 12:31

Juntada de Petição - Juntada de contestação

29/11/2021, 20:26

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2021, 21:48

Juntada de Petição - Juntada de certidão de devolução de mandado

10/11/2021, 21:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

28/10/2021, 15:23

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

27/10/2021, 10:36

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 10:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 10:19

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/10/2021, 16:31

Juntada de Petição - Juntada de réplica

26/10/2021, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2021, 16:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 16:00

Juntada de Petição - Juntada de contestação

08/10/2021, 14:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 07:41

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

07/09/2021, 22:53

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

07/09/2021, 22:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/09/2021, 09:47

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/09/2021, 09:46

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por prevenção em razão de dependência

03/09/2021, 15:35

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/09/2021, 15:30

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 15:20

Cancelada a movimentação processual

03/09/2021, 15:20

Juntado(a) - Juntada de decisão (anexo)

03/09/2021, 15:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2021, 11:50

Juntado(a) - Juntada de certidão

03/09/2021, 11:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DAICI PEREIRA DE MAGALHAES CAMPOS em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/09/2021 23:59.

03/09/2021, 02:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

18/08/2021, 15:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

18/08/2021, 14:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 14:04

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

08/08/2021, 16:06

Suscitado Conflito de Competência

08/08/2021, 16:06

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

05/08/2021, 17:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/08/2021, 17:26

Cancelada a movimentação processual

05/08/2021, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1010235-52.2021.4.01.3801. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DAICI PEREIRA DE MAGALHAES CAMPOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL Destinatários: DAICI PEREIRA DE MAGALHAES CAMPOS ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - (OAB: SP140741) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 23 de julho de 2021. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

26/07/2021, 00:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/07/2021, 13:00

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

23/07/2021, 12:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:58

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 11:04

Declarada incompetência

23/07/2021, 11:04

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

06/07/2021, 15:37

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/07/2021, 15:36

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

05/07/2021, 10:38

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção

05/07/2021, 10:38

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2021, 08:18

Juntado(a) - Petição inicial

05/07/2021, 08:18

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 08:18

OUTROS

•03/05/2023, 19:43

OUTROS

•20/07/2022, 21:44

OUTROS

•05/01/2022, 10:15

OUTROS

•27/10/2021, 10:19

OUTROS

•07/09/2021, 22:53

OUTROS

•08/08/2021, 16:06

OUTROS

•23/07/2021, 11:04