Execução Fiscal 0008403-76.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDILEUZA SANTOS FONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:33

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 17:00

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:16

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de EDILEUZA SANTOS FONTES em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008403-76.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDILEUZA SANTOS FONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILEUZA SANTOS FONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:59

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 12:59

Juntada de volume

23/07/2021, 12:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/07/2021, 09:29

Todas as movimentações(48)

Conclusos para despacho

19/09/2022, 10:33

Juntada de Certidão

19/09/2022, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 17:00

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:16

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 08:59

Despacho

•25/09/2025, 10:53

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:17

Decorrido prazo de EDILEUZA SANTOS FONTES em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008403-76.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDILEUZA SANTOS FONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDILEUZA SANTOS FONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:59

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 12:59

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 12:59

Juntada de volume

23/07/2021, 12:58

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/07/2021, 09:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/07/2021, 09:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/07/2021, 14:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2021, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 19:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

29/05/2019, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

27/05/2019, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

23/05/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/05/2019, 13:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO HOMOLOGADA TRANSACAO

03/05/2019, 13:24

CONCLUSOS PARA SENTENCA

03/05/2019, 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/05/2019, 13:23

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

24/04/2019, 12:17

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

24/04/2019, 11:44

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/04/2019, 11:57

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

16/04/2019, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

16/04/2019, 10:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/04/2019, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/04/2019, 09:06

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

27/03/2019, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/09/2018, 10:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/08/2018, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/08/2018, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/08/2018, 17:25

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/04/2018, 10:16

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/03/2018, 16:55

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/09/2017, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/09/2017, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/09/2017, 16:00

INICIAL AUTUADA

13/09/2017, 16:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2017, 10:54

Despacho

•17/11/2023, 09:24

Decisão

•02/12/2022, 10:28

Despacho

•18/02/2022, 17:00