Execução Fiscal 0004513-32.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FS AMARAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:34

Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:08

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 14:34

Decorrido prazo de FS AMARAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:13

Todas as movimentações(42)

Juntada de Certidão

15/06/2022, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

28/04/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 13:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:34

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•02/06/2025, 18:10

Despacho

•17/10/2023, 19:03

22/03/2022, 14:08

Juntada de petição intercorrente

22/03/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 14:34

Decorrido prazo de FS AMARAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004513-32.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: FS AMARAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FS AMARAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004513-32.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: FS AMARAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:01

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 13:00

Juntada de volume

23/07/2021, 13:00

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/07/2021, 09:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/07/2021, 09:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/07/2021, 14:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/07/2021, 14:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/07/2021, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

21/04/2020, 07:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

23/05/2019, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

22/05/2019, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/05/2019, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2019, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2019, 18:18

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/08/2018, 13:26

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

06/08/2018, 10:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/01/2018, 14:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2018, 14:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/01/2018, 14:28

INICIAL AUTUADA

08/06/2017, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/06/2017, 13:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2017, 10:27

Despacho

•28/04/2022, 13:30

Ato ordinatório

•18/02/2022, 14:34