Execução Fiscal 0003010-27.2000.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OFF SET ZARDO LTDA - ME

CNPJ

Reu

ROBERTO DE SOUZA ZARDO

CPF

Reu

AMERICO ANTONIO ZARDO NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO

CPF·Representa: Autor

ELIO OSCAR GONCALVES DA SILVA

OAB/MG 75488·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/03/2025, 22:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004506-28.1999.4.01.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 64

27/03/2025, 22:09

Juntada de Petição

26/02/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

26/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

14/02/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 22:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI01F para MGUBI02F)

05/11/2024, 18:27

Decisão interlocutória

04/11/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 17:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/10/2024, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 18:50

Todas as movimentações(74)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/03/2025, 22:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0004506-28.1999.4.01.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 64

27/03/2025, 22:09

Juntada de Petição

26/02/2025, 16:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 17:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

26/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/02/2025, 23:59

Decisão interlocutória

14/02/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 22:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI01F para MGUBI02F)

05/11/2024, 18:27

Decisão interlocutória

04/11/2024, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 17:50

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

15/10/2024, 09:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 18:50

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/03/2024, 14:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2024, 14:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 12:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de OFF SET ZARDO LTDA - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ROBERTO DE SOUZA ZARDO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:19

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AMERICO ANTONIO ZARDO NETO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:17

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/08/2021, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003010-27.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OFF SET ZARDO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMERICO ANTONIO ZARDO NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003010-27.2000.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OFF SET ZARDO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO DE SOUZA ZARDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/07/2021, 13:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:38

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

22/07/2021, 16:42

Juntado(a) - Juntada de volume

22/07/2021, 16:42

Juntado(a) - Petição Inicial

22/07/2021, 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/07/2021, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/07/2021, 13:54

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROSSEGUE NO PROCESSO PRINCIPAL DE N. 1999.38.03.004561-2. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013(APENSO: 3386857033)

25/10/2013, 07:00

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - PROSSEGUE NO PROCESSO PRINCIPAL DE N. 1999.38.03.004561-2

19/10/2007, 17:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROSSIGA-SE NA EF 99.4561-2

19/12/2002, 18:45

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

19/12/2002, 18:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/09/2002, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/09/2002, 11:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

20/06/2002, 16:22

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/03/2002, 10:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/01/2002, 18:55

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/12/2001, 18:11

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/11/2001, 15:15

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/11/2001, 14:00

Intimado em Secretaria - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

25/06/2001, 18:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/05/2001, 16:45

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA - EXCTADO

15/05/2001, 16:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO GABINETE COM DECISAO

15/05/2001, 16:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO...CITEM-SE...INDEFIRO O PEDIDO DE REMOCAO...INTIMEM-SE.

15/05/2001, 16:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2001, 14:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

28/02/2001, 16:32

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - (2a.) COBRANCA DE AUTOS COM CARGA A FAZ. NAC. COM PRAZO ESGOTADO

23/02/2001, 12:21

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - P/ COBRANCA DE AUTOS C/ CARGA A MAIS DE 60 DIAS-OFICIO 229

30/10/2000, 12:56

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2000, 17:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2000, 12:00

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/08/2000, 18:40

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/07/2000, 16:41

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

05/07/2000, 12:43

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/07/2000, 12:07

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2000, 17:00

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/06/2000, 17:40

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

20/06/2000, 17:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2000, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO DISTRIBUIDOR

13/06/2000, 18:19

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - 200038000087088

09/06/2000, 18:13

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/06/2000, 18:04