Execução Fiscal 0032262-36.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 5.980,12

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MANOEL MESSIAS VIANA PINHEIRO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 23:05

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:33

Juntada de petição intercorrente

19/03/2022, 22:15

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:19

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:58

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS VIANA PINHEIRO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:15

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032262-36.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MANOEL MESSIAS VIANA PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MESSIAS VIANA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(39)

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 23:05

Conclusos para despacho

01/08/2022, 11:33

Juntada de petição intercorrente

19/03/2022, 22:15

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 11:48

Despacho

•15/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2022, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 09:19

Conclusos para despacho

02/03/2022, 10:58

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS VIANA PINHEIRO em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:15

Juntada de petição intercorrente

26/07/2021, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032262-36.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MANOEL MESSIAS VIANA PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL MESSIAS VIANA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 13:52

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 13:51

Juntada de volume

23/07/2021, 13:51

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/07/2021, 21:32

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/07/2021, 21:32

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

06/07/2021, 14:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 14:39

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

06/07/2021, 14:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

02/10/2018, 13:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

02/10/2018, 13:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/05/2018, 13:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2018, 13:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 13:54

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/03/2018, 08:18

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/03/2018, 08:18

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2017, 14:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/11/2017, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/11/2017, 14:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2017, 14:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2017, 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

02/10/2017, 11:23

INICIAL AUTUADA

02/10/2017, 11:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2017, 11:32

Ato ordinatório

•10/04/2023, 11:51

Despacho

•01/09/2022, 23:05

Despacho

•15/03/2022, 09:19