Procedimento Comum Cível 1003423-20.2018.4.01.3600 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1003423-20.2018.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2021, 13:42

Juntada de petição intercorrente

31/10/2021, 11:08

Juntada de petição intercorrente

25/10/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2021, 18:25

Juntada de ato ordinatório

20/10/2021, 18:24

Recebidos os autos

20/10/2021, 14:33

Juntada de certidão de redistribuição

20/10/2021, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003423-20.2018.4.01.3600. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1003423-20.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA FIGUEIREDO SA - MT9914-A, AMANDA TONDORF NASCIMENTO - MT23266-A, ELAINE MOREIRA DO CARMO - MT8946-A, DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA - MT4198-A e BRUNA DA SILVA TAQUES - MT20770-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (LITISCONSORTE)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

27/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL,. APELADO: MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, Advogados do(a) APELADO: AMANDA TONDORF NASCIMENTO - MT23266-A, BRUNA DA SILVA TAQUES - MT20770-A, DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA - MT4198-A, ELAINE MOREIRA DO CARMO - MT8946-A, MARCIA FIGUEIREDO SA - MT9914-A. O processo nº 1003423-20.2018.4.01.3600 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 - ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

26/07/2021, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJMT para Tribunal

01/07/2019, 10:44

Juntada de contrarrazões

27/06/2019, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 16:42

Conclusos para despacho

07/06/2019, 15:38

Juntada de certidão

07/06/2019, 15:38

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2021, 18:24

Acórdão

•16/08/2021, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1003423-20.2018.4.01.3600. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 1003423-20.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCIA FIGUEIREDO SA - MT9914-A, AMANDA TONDORF NASCIMENTO - MT23266-A, ELAINE MOREIRA DO CARMO - MT8946-A, DEBORA SIMONE SANTOS ROCHA FARIA - MT4198-A e BRUNA DA SILVA TAQUES - MT20770-A FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.457.283/0002-08 (APELANTE)]. Polo passivo: [, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.378.257/0001-81 (LITISCONSORTE)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE - MT (APELADO), ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

27/08/2021, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição intercorrente

Juntada de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de certidão de redistribuição

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 3ª Vara Federal Cível da SJMT para Tribunal

Juntada de contrarrazões

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

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