Cumprimento de sentença 0043684-63.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaServidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 40.178,16

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJGO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CIRO NATAL DE MELO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:57

Juntada de manifestação

26/09/2022, 08:46

Juntada de Certidão

14/09/2022, 20:09

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/09/2022, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 20:09

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 17:07

Juntada de manifestação

11/08/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de CIRO NATAL DE MELO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:47

Juntada de manifestação

24/06/2022, 14:47

Decorrido prazo de CIRO NATAL DE MELO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:26

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de CIRO NATAL DE MELO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:57

Juntada de manifestação

26/09/2022, 08:46

Juntada de Certidão

14/09/2022, 20:09

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 20:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•14/09/2022, 20:09

Despacho

•08/06/2022, 15:16

14/09/2022, 20:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2022, 20:09

Conclusos para julgamento

15/08/2022, 17:07

Juntada de manifestação

11/08/2022, 18:16

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 14:51

Decorrido prazo de CIRO NATAL DE MELO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:47

Juntada de manifestação

24/06/2022, 14:47

Decorrido prazo de CIRO NATAL DE MELO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 15:16

Processo devolvido à Secretaria

08/06/2022, 15:16

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:01

Juntada de petição intercorrente

01/06/2022, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 15:57

Conclusos para despacho

08/03/2022, 16:05

Recebidos os autos

13/02/2022, 12:10

Recebidos os autos

11/02/2022, 11:52

Juntada de petição inicial

21/10/2021, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043684-63.2012.4.01.3500. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 21 - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0043684-63.2012.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CIRO NATAL DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSIANE MARTINS DE OLIVEIRA - GO21974 POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: []. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[CIRO NATAL DE MELO - CPF: 017.253.946-34 (APELANTE)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma

18/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIRO NATAL DE MELO, Advogado do(a) APELANTE: JOSIANE MARTINS DE OLIVEIRA - GO21974. APELADO: FAZENDA NACIONAL,. O processo nº 0043684-63.2012.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2021 Horário: 14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 - ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

26/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

19/12/2019, 03:27

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 019/2014

13/03/2014, 17:09

REMESSA ORDENADA: TRF

13/03/2014, 14:25

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

24/02/2014, 15:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO AUTORIZADO YGOR FRANÇA

10/02/2014, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2014, 16:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2014, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2014, 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2014, 13:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO AUTORIZADO YGOR FRANÇA

03/02/2014, 09:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2014, 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/01/2014, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/01/2014, 18:00

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS SERVIDOR IRAN MESQUITA OU JORGE

17/01/2014, 09:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

16/01/2014, 09:53

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

25/11/2013, 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AV. 85, Nº 684, SL. 401, ED. ELDORADO CENTER, ST. OESTE

21/11/2013, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/11/2013, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

04/11/2013, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/10/2013, 14:14

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

25/10/2013, 17:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/05/2013, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2013, 16:56

REPLICA APRESENTADA

19/04/2013, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SERVIDOR JOVERCINO RIBEIRO

16/04/2013, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/04/2013, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/04/2013, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/04/2013, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/04/2013, 15:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/04/2013, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

26/03/2013, 16:27

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

25/03/2013, 15:37

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/03/2013, 18:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

15/03/2013, 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2013, 18:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS SERVIDOR JOVERCINO RIBEIRO

25/01/2013, 10:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/01/2013, 18:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/01/2013, 13:10

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/01/2013, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/01/2013, 17:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2013, 16:35

INICIAL AUTUADA

07/01/2013, 16:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/12/2012, 17:36

Despacho

•18/04/2022, 15:57

Acórdão

•16/08/2021, 17:06