Execução Fiscal 1007058-33.2019.4.01.3904 - TRF1

Execução Fiscal 1007058-33.2019.4.01.3904 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2022, 12:11

Juntada de Certidão

21/01/2022, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 02:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:25

Juntada de outras peças

24/08/2021, 10:37

Decorrido prazo de MOACIR CAVALCANTE DA SILVA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 00:40

Expedição de Comunicação via sistema.

12/08/2021, 13:51

Ato ordinatório praticado

12/08/2021, 13:51

Publicado Sentença Tipo B em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1007058-33.2019.4.01.3904. EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA EXECUTADO: EXECUTADO: MOACIR CAVALCANTE DA SILVA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1. Relatório: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA propôs contra EXECUTADO: MOACIR CAVALCANTE DA SILVA execução da dívida ativa. A parte exequente solicitou a extinção da execução tendo em vista a quitação da dívida. 2. Fundamentação: Segundo informação da exequente constante da petição retro, o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3. Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC. Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais). Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal. Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Publique-se. Registre-se. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL Trata-se de ação que Intime-se.

26/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 14:50

Juntada de Certidão

23/07/2021, 14:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/07/2021, 14:50

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2021, 13:51

Sentença Tipo B

•23/07/2021, 14:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 14/09/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 24/08/2021 23:59.

Juntada de outras peças

Decorrido prazo de MOACIR CAVALCANTE DA SILVA em 18/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA em 18/08/2021 23:59.

Expedição de Comunicação via sistema.

Ato ordinatório praticado

Publicado Sentença Tipo B em 27/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

Processo devolvido à Secretaria

Juntada de Certidão

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

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