Execução Fiscal 0006207-32.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2018

Valor da Causa

R$ 24.268,60

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

COCAL HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO PEREIRA BATISTA

OAB/AP 550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/06/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/06/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 10:03

Juntada de manifestação

17/01/2022, 18:29

Juntada de Certidão

12/01/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 15:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:11

Decorrido prazo de COCAL HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006207-32.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COCAL HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COCAL HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 15:22

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 15:21

Todas as movimentações(42)

Arquivado Provisoramente

02/06/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

01/06/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 10:03

Juntada de manifestação

17/01/2022, 18:29

Juntada de Certidão

12/01/2022, 15:41

Documentos

Despacho

•01/06/2022, 10:03

Ato ordinatório

•12/01/2022, 15:41

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2022, 15:41

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:11

Decorrido prazo de COCAL HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006207-32.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COCAL HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COCAL HOTELARIA E TURISMO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 15:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 15:22

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 15:21

Juntada de volume

24/06/2021, 17:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

20/01/2021, 12:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/05/2019, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/04/2019, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/04/2019, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/02/2019, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2019, 10:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/01/2019, 10:28

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DE COCAL HOTELARIA E TURISMO LTDA

28/01/2019, 09:08

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Cocal Hotelaria e Turismo Ltda.

08/01/2019, 11:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Cocal Hotelaria e Turismo Ltda.

08/01/2019, 11:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - POR ORA, DEIXO DE DETERMINAR A REUNIÃO DESTA EXECUÇÃO À DE Nº. 7737-18.2011.4.01.3100, UMA VEZ QUE NÃO HÁ IDENTIDADES DE FASES (CERTIDÃO SUPRA). 2 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 3 - NOS CASOS EM QUE A PARTE EXECUTADA EXERÇA FIRMA INDIVIDUAL, FICA DESDE JÁ ADVERTIDA QUE RESPONDEM PELA DÍVIDA EXEQUENDA TODOS OS BENS VINCULADOS AO SEU CNPJ E AO CPF DE SEU INSTITUIDOR. 4 - CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA QUE A PESSOA JURÍDICA EXECUTADA NÃO FUNCIONA MAIS NO SEU DOMICÍLIO FISCAL, FICA DESDE JÁ DETERMINADO O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO, COM A INCLUSÃO DO SÓCIO-GERENTE NO POLO PASSIVO, MEDIANTE REQUERIMENTO DA EXEQUENTE...

18/12/2018, 15:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2018, 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/12/2018, 18:28

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/12/2018, 11:41

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 24.

06/12/2018, 17:00

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

05/12/2018, 19:47

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

06/11/2018, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Do exposto na certidão supra, remeta-se esta execução fiscal à Secretaria da 1ª Vara desta Seção Judiciária onde tramita o processo mais antigo. À Distribuição para cumprimento da determinação contida no item anterior.

05/11/2018, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2018, 09:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

18/09/2018, 17:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/09/2018, 15:13

INICIAL AUTUADA

18/09/2018, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/09/2018, 15:06

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

12/09/2018, 15:05

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

12/09/2018, 15:03