IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 20.899,94
Órgão julgador
11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME
CNPJ
Reu
LUIS HENRIQUE RIBEIRO AGUIAR
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ANISIO BATISTA MADUREIRA
OAB/DF 8088·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2025, 10:39
Arquivado Provisoramente
02/02/2022, 13:29
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022, 13:29
Decorrido prazo de FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 08:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.
17/09/2021, 08:28
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE RIBEIRO AGUIAR em 10/09/2021 23:59.
11/09/2021, 01:42
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.
27/07/2021, 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021
27/07/2021, 04:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007969-18.2002.4.01.3400.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FLAG COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS HENRIQUE RIBEIRO AGUIAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
26/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 15:35
Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 15:35
Expedição de Outros documentos.
23/07/2021, 15:35
MIGRACAO PJe ORDENADA
15/07/2021, 13:23
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)