Monitória 0009882-29.2011.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2011

Valor da Causa

R$ 17.794,15

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROCHA BARRA

CPF·Representa: Autor

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

MIRIAN APARECIDA PEREIRA

OAB/PI 100·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(57)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CENTRO - SLZ-MA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

DANIELLA MARQUES

Terceiro

RITA SERRANO - PRESIDENTE

Terceiro

AGENCIA CERRADO/GO 3037

Terceiro

CAIXA PLANO DE SAUDE CAIXA

Terceiro

RENATO SCALABRIN

Terceiro

AGENCIA DE BARRA DO GARCAS/MT

Terceiro

PRESIDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA PLANO DE SAUDE

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERFAL

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S. A

Terceiro

AGENCIA CIDADE DA ENERGIA

Terceiro

SUPE

Terceiro

SUPER

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMINCA EM GOIAS

Terceiro

CAIXA SEGUR

Terceiro

REJUR/RB

Terceiro

CAIXA CONSORCIO

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S/A - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS EMGEA

Terceiro

EMGEA

Terceiro

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA

Terceiro

LUIZ CARLOS CASTRO DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:48

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:48

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/12/2023, 12:55

Juntada de Certidão

29/12/2023, 12:55

Juntada de manifestação

04/12/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:27

Juntada de manifestação

12/09/2023, 10:54

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:52

Juntada de manifestação

24/08/2023, 10:39

Todas as movimentações(143)

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 14:06

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:48

Conclusos para despacho

06/11/2024, 15:48

Decorrido prazo de EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA em 06/03/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 15:48

Ato ordinatório

•29/12/2023, 12:55

07/03/2024, 00:06

Ato ordinatório praticado

29/12/2023, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/12/2023, 12:55

Juntada de Certidão

29/12/2023, 12:55

Juntada de manifestação

04/12/2023, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 09:52

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 18:27

Juntada de manifestação

12/09/2023, 10:54

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:52

Juntada de manifestação

24/08/2023, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 16:32

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2023, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 18:48

Conclusos para despacho

21/03/2023, 17:26

Juntada de manifestação

12/12/2022, 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2022, 20:31

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 11:38

Conclusos para despacho

10/08/2022, 12:34

Juntada de Certidão

24/03/2022, 09:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CASTRO DE SANTANA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2022, 17:34

Juntada de Certidão

30/01/2022, 20:44

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CASTRO DE SANTANA em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2021, 21:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS CASTRO DE SANTANA em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009882-29.2011.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS CASTRO DE SANTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS CASTRO DE SANTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 15:39

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 15:39

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 15:52

Juntada de volume

06/07/2021, 15:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 15:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

23/02/2021, 09:08

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD

12/02/2021, 09:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA

06/10/2014, 17:10

DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO - 47/2014

10/07/2014, 13:40

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

27/05/2014, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - 28/04 - PERITO

23/04/2014, 14:27

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

23/04/2014, 14:25

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

02/04/2014, 09:28

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/04/2014, 09:27

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO

02/04/2014, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/01/2014, 14:58

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - EXPEDIR NOVO ALVARÁ, EM FAVOR DO PERITO, PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS.

21/01/2014, 18:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PROVIDENCIE A SECRETARIA O CANCELAMENTO DO ALVARÁ Nº 76/2013.

21/01/2014, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2014, 18:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2014, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2013, 10:04

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

16/10/2013, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/09/2013, 14:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/08/2013, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - receber alvara

14/08/2013, 11:44

DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

14/08/2013, 11:44

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

09/05/2013, 20:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2013, 20:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/05/2013, 19:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ COTA

06/05/2013, 20:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

22/04/2013, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

16/04/2013, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/03/2013, 14:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

11/03/2013, 12:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DO ITEM 19.11 DA PORTARIA Nº 01/2012

07/03/2013, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

31/01/2013, 20:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2013, 20:03

PERICIA LAUDO APRESENTADO

29/01/2013, 19:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

29/01/2013, 19:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2013, 19:30

CARGA: RETIRADOS PERITO - DR. JORGE DE SOUZA ALVES

19/12/2012, 09:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2012, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/12/2012, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

04/12/2012, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/12/2012, 10:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2012, 10:00

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

03/12/2012, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

27/11/2012, 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2012, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

20/11/2012, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EMBORA A PROVA PERICIAL TENHA SIDO REQUERIDA PELA PARTE RÉ (FLS. 65/66), OS HONORÁRIOS PERICIAIS NÃO

16/11/2012, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

14/11/2012, 19:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PARTES

14/11/2012, 19:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA PROVA PERICIAL - NOMEADO PERITO JORGE DE SOUZA ALVES

14/11/2012, 19:01

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/11/2012, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2012, 18:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2012, 18:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

08/10/2012, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

03/10/2012, 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2012, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

31/07/2012, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(ÍZA) DA 1ª VARA FEDERAL/BA , NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01, DE 28 DE MARÇO DE

26/07/2012, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/06/2012, 17:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/06/2012, 17:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2012, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2012, 19:29

CARGA: RETIRADOS CEF - RETIRADO PELA ESTAGIÁRIA CARLA LANTYER DE CARVALHO

23/05/2012, 16:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/05/2012, 13:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE A CEF, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOBRE OS EMBARGOS DE FLS. 43/47.

07/05/2012, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/03/2012, 19:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2012, 19:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/03/2012, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - c/ cota

14/02/2012, 11:26

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADO POR EST. AUTORIZADO

13/02/2012, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

30/01/2012, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/01/2012, 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

27/01/2012, 11:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2012, 19:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2012, 19:30

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU - RETIRADO PELO EST. ALMIR PEREIRA MACEDO - OAB/BA 26151E

19/01/2012, 10:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

17/01/2012, 13:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/01/2012, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

09/12/2011, 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/12/2011, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/12/2011, 16:02

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO

04/10/2011, 18:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

26/08/2011, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO

01/08/2011, 16:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

29/07/2011, 10:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

29/07/2011, 10:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

26/07/2011, 08:48

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/07/2011, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2011, 14:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/07/2011, 11:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/05/2011, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2011, 17:02

CARGA: RETIRADOS CEF - AUTOS RETIRADOS PELO ESTAG. DANILO FERNANDES DE ALMEIDA PACHECO OAB 24319-E

23/05/2011, 12:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

17/05/2011, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DA MM. JUÍZA DA 1ª VARA FEDERAL/BA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 01/2011, FICA INTIMADA A PART

13/05/2011, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

04/05/2011, 17:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2011, 17:38

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/05/2011, 13:10

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/03/2011, 09:35

CITACAO: ORDENADA

25/03/2011, 14:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2011, 14:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2011, 18:34

INICIAL AUTUADA

22/03/2011, 10:28

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/03/2011, 12:57

Ato ordinatório

•29/12/2023, 12:55

Despacho

•18/10/2023, 18:27

Despacho

•28/07/2023, 18:48

Despacho

•28/09/2022, 11:38