Execução Fiscal 0000905-75.2012.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.132.463,80

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

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PAULO MORELI

OAB/PR 13052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/08/2025, 12:10

Juntada de petição intercorrente

25/07/2025, 14:48

Juntada de Certidão

24/07/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 09:36

Juntada de manifestação

01/06/2025, 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/01/2023, 14:22

Juntada de Certidão

20/01/2023, 14:14

Juntada de manifestação

15/09/2022, 11:23

Juntada de Certidão

12/09/2022, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 17:57

Outras Decisões

12/09/2022, 17:57

Todas as movimentações(89)

Arquivado Provisoramente

04/08/2025, 12:10

Juntada de petição intercorrente

25/07/2025, 14:48

Juntada de Certidão

24/07/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:50

Documentos

Ato ordinatório

•24/07/2025, 09:50

Decisão

•12/09/2022, 17:57

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Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 09:36

Juntada de manifestação

01/06/2025, 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/01/2023, 14:22

Juntada de Certidão

20/01/2023, 14:14

Juntada de manifestação

15/09/2022, 11:23

Juntada de Certidão

12/09/2022, 17:57

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 17:57

Outras Decisões

12/09/2022, 17:57

Conclusos para decisão

17/08/2022, 15:48

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:30

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:18

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000905-75.2012.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:34

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 16:33

Juntada de volume

23/07/2021, 16:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/07/2021, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

05/02/2018, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2018, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2018, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2017, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2017, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/11/2017, 13:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/09/2017, 17:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2017, 16:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2017, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2017, 14:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2015, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/04/2015, 12:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

31/03/2015, 09:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

16/03/2015, 17:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACE AO ACORDO NOTICIADO, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO

16/03/2015, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2015, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/01/2015, 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2015, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/12/2014, 14:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 12:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA INFORMAÇÃO DO EXECUTADO QUANTO À LIQUIDAÇÃO/PARCELAMENTO DO DÉBITO

24/10/2014, 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/09/2014, 16:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/08/2014, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - FOI RECEBIDO EM SECRETARIA EM 09/06/2014

17/07/2014, 16:37

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

04/06/2014, 10:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

02/06/2014, 14:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

30/05/2014, 17:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA SENTENÇA NESTA DATA REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO N. 2002-76.2013.4.01.3603, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, EM DEZ DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO EXECUTIVO.

29/05/2014, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/05/2014, 16:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGDO. DECISAO NOS EMBARGOS A EXECUCAO Nº 2002-76.2013

16/09/2013, 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/08/2013, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/07/2013, 13:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/05/2013, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2013, 15:54

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/04/2013, 17:13

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

04/03/2013, 10:41

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/03/2013, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO...

24/01/2013, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/01/2013, 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/12/2012, 14:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2012, 16:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/11/2012, 10:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/10/2012, 14:40

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/10/2012, 18:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/10/2012, 13:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

08/10/2012, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2012, 16:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/09/2012, 16:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "....1. CITE-SE O(A,S) EXECUTADO(A,S) PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO E CUSTAS JUDICIAIS, CONFORME CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E PETIÇÃO INICIAL (CÓPIA ANEXA), OU, NO MESMO PRAZO, NOMEAR(EM) BEM(NS) À PENHORA, PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO (ART.9º DA LEI 6.830/80)..."

05/09/2012, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/09/2012, 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/07/2012, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2012, 16:17

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2012, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2012, 17:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/04/2012, 16:00

INICIAL AUTUADA

11/04/2012, 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

02/04/2012, 17:12