Execução Fiscal 0002812-51.2013.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 280.024,70

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MORELI

OAB/PR 13052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/08/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 12:04

Juntada de petição intercorrente

25/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:51

Juntada de Certidão

24/07/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 09:36

Juntada de manifestação

01/06/2025, 20:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/01/2023, 14:31

Juntada de Certidão

20/01/2023, 14:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 17:57

Juntada de Certidão

12/09/2022, 17:57

Outras Decisões

12/09/2022, 17:57

Todas as movimentações(90)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/08/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 12:04

Juntada de petição intercorrente

25/07/2025, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 09:51

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•04/08/2025, 12:04

Ato ordinatório

•24/07/2025, 09:51

24/07/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 09:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 09:36

Juntada de manifestação

01/06/2025, 20:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/01/2023, 14:31

Juntada de Certidão

20/01/2023, 14:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 00:46

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022, 17:57

Juntada de Certidão

12/09/2022, 17:57

Outras Decisões

12/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022, 17:57

Conclusos para decisão

23/08/2022, 15:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/05/2022 23:59.

27/05/2022, 08:08

Juntada de petição intercorrente

27/04/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

25/04/2022, 14:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 08:18

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 04:35

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/07/2021.

27/07/2021, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002812-51.2013.4.01.3603. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SINOP, 23 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

26/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 16:38

Juntada de certidão de processo migrado

23/07/2021, 16:37

Juntada de volume

23/07/2021, 16:37

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/07/2021, 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

09/02/2018, 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/02/2018, 13:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2018, 18:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2018, 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 18:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/12/2017, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/11/2017, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...SUSPENDO O ANDAMENTO DO FEITO....

25/09/2017, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/08/2017, 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2017, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2017, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/04/2017, 14:56

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

14/07/2015, 17:25

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - COPIA DA SENTENÇA DOS EMBARGOS 1555-54.2014

20/05/2015, 13:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

16/03/2015, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FACE AO ACORDO NOTICIADO, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO...

16/03/2015, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/02/2015, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/01/2015, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2015, 13:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2015, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ".FACE AO ACORDO NOTICIADO, SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO.."

25/11/2014, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2014, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2014, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2014, 12:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2014, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2014, 13:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/09/2014, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2014, 12:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2014, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2014, 13:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "....TENDO EM VISTA A CERTIDÃO À FL. 46, CONSIDERANDO TEMPESTIVOS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, INDEFIRO O PEDIDO DA FAZENDA NACIONAL FLS. 46...."

30/06/2014, 12:55

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2014, 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2014, 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/06/2014, 16:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/05/2014, 12:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/05/2014, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO..."

04/04/2014, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2014, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/04/2014, 14:58

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

02/04/2014, 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2014, 16:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

19/03/2014, 15:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

11/02/2014, 08:23

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

11/02/2014, 08:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "....DETERMINO A PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL, NOS TERMOS DO ART. 10 E SEGUINTES DA LEF..."

02/12/2013, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2013, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2013, 17:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2013, 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/09/2013, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2013, 16:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/09/2013, 16:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2013, 15:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2013, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "...CITE-SE O (A,S) EXECUTADO (A,S) PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, PAGAR O DÉBITO E CUSTAS JUDICIAIS, CONFORME CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA E PETIÇÃO INICIAL..."

01/08/2013, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/07/2013, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013, 14:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2013, 13:50

INICIAL AUTUADA

28/06/2013, 13:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2013, 15:20

Decisão

•12/09/2022, 17:57